Modelo De Petições 2012

sistema legal. Desse modo, o termo psicologia jurídica é o mais utilizado no Brasil, visto que engloba maiores possibilidades teóricas e técnicas a serem desenvolvidas no âmbito jurídico. Sabe-se que a psicologia precisa encontrar seu próprio caminho no modelo jurídico, já que sua impulsão é proveniente de um compromisso com o ser humano que é, por excelência, de outra ordem. O seu objeto de investigação científica deve estar claro e, sobretudo, atuar no desenvolvimento de uma prática…

é “importante”; mais ainda, que as pessoas lhe dão muita importância, desde o torcedor que briga com a mulher ou com o vizinho porque o time perdeu até o professor que decide defender a tese de que um time de 11 marmanjos de calções serve como modelo para o que uma nação deve fazer com sua economia, educação, etc. Mas o futebol tem importância por mexer com outras dimensões da nossa natureza, como o instinto de competição física e a inclinação para o ritual simbólico. Como ao ler…

Propriedade industrial: O que é? O termo "Propriedade Industrial" designa um conjunto de direitos entre os quais figuram as patentes de invenção, os modelos de utilidade, as marcas de fábrica, de comércio ou de serviços, os desenhos e modelos industriais, nomes e insígnias de estabelecimento, logotipos, denominações de origem e indicações geográficas, recompensas, etc. A Definição de Propriedade Industrial pode ser procurada atendendo às finalidades ou objetivo que a mesma…

serviço de cada vara. Conforme informado, esses dados referem-se até o mês de agosto/2012, que foi o último fechamento dos dados de processos físicos. Após esse mês, foi implantado o Processo Judicial eletrônico, sendo que não há estatísticas para esse tipo de processo, até o momento. Prazo médio na 1ª Instância para realizar a primeira audiência nos ritos sumaríssimos e comum até o mês de agosto de 2012 Vara do Trabalho Prazo médio Primeira Aud Sumaríssimo Prazo médio…

deste Título. Sobre o dispositivo supracitado, Souto Maior (2006, pg. 922) afirma, sabidamente que sua interpretação “deve sempre ser realizada à luz do princípio da proteção do trabalhador”. Em igual sentido, o estudioso Rabelo (2012, pg 78) tece as seguintes considerações: “A regra do referido artigo é a de proteção, visando a impedir a aplicação irrestrita das normas do processo civil, mas não a evitar a maior efetividade da atividade…

(trinta) dias a contar da data de sua publicação. "Lei 84/99" Tags: crimes cibernéticos, Lei 2793/11, Lei 84/99, Lei Azeredo, lei Carolina Dieckmann, Marco Civil da Internet Câmara aprova projetos contra crimes cibernéticos Postado em 08 novembro 2012 by admin Crimes cibernéticos O plenário da Câmara aprovou dois projetos nesta quarta-feira que tornam crime a invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, e a clonagem de cartão de crédito ou de…

não é “importante”; mais ainda, que as pessoas lhe dão muita importância, desde o torcedor que briga com a mulher ou com o vizinho porque o time perdeu até o professor que decide defender a tese de que um time de 11 marmanjos de calções serve como modelo para o que uma nação deve fazer com sua economia, educação, etc. Mas o futebol tem importância por mexer com outras dimensões da nossa natureza, como o instinto de competição física e a inclinação para o ritual simbólico. Como ao ler as…

jurídico. A sociedade será demasiadamente recompensada eliminando-se os equívocos em documentos, informações produzidas pela administração pública e nas petições. Português é um idioma que requer atenção e compreender suas regras com maior profundidade é dever para aquele que deseja redigir com destreza. PALAVRAS-CHAVE Crase. Petições. Regra. Gramática. Português. ABSTRACT Because there are lots of rules and there is a lack of knowledge of a grammar concept in…

vertente subjetivacorresponde, fundamentalmente, a uma atitude psicológica, isto é, uma decisão da vontade, denotando o convencimento individual da parte de obrar em conformidade com o direito. Na vertente objetiva, a boa fé apresenta-se como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o poder-dever que cada pessoa ajuste a própria conduta a esse arquétipo, obrando como obraria uma pessoa honesta, proba e leal. O justo título, consoante…

exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral". TEXTOS RELACIONADOS Direitos laborais inespecíficos e a proteção à dignidade humana do trabalhador Legalidade da Resolução 1.995/2012 do CFM sobre diretivas antecipadas de vontade do paciente A polêmica das biografias não autorizadas Importância das biografias na construção da identidade Biografias não autorizadas: o joio e o trigo…