Modelo De Petições 2012

do investimento de recursos em infra-estrutura, os países periféricos criarão condições para que empresas transnacionais invistam suas técnicas em diversos setores da economia superando, deste modo, a Gabarito da Questão: LETRA D Vestibular UERJ – 2012 – 2° Exame de Qualificação – Questão 49 As invenções apresentadas no quadro afetaram o mundo contemporâneo, em especial, no que se refere à circulação de ideias, pessoas e mercadorias. Em conjunto, essas invenções tiveram efeito…

estar obrigatoriamente cadastrados ou credenciados junto ao Poder Judiciário, os profissionais que atuarem nos processos eletrônicos, sendo importante a criação de um cadastro único por todos os órgãos do judiciário para possibilitar-lhes o envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais, (art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º). Conforme (art.3°) consideram-se realizados os atos processuais eletrônicos no dia e hora de seu envio ao sistema do Poder Judiciário gerando e disponibilizando…

direcionamento para um sentido ambientalista da parcela de cada um dos ramos da Ciência Jurídica com que o Direito Ambiental se relaciona. Hodiernamente, vários autores de peso defendem a tese da autonomia do direito ambiental. Luís Paulo Sirvinskas (2012, p. 117), entende que a “autonomia caracteriza-se pelo fato de possuir próprio regime jurídico, objetivos, princípios, sistema nacional do meio ambiente, etc. Contudo, ele não é autônomo em relação aos demais ramos do direito, mesmo…

Federal nos artigos 21 a 24, não podendo ser alterados a não ser com a reforma constitucional . Já as Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais detalham as competências para as respectivas esferas. Competências da União | O modelo federativo brasileiro é altamente centralizador em comparação com o dos Estados Unidos da América. A enumeração das competências evidencia que as principais atribuições pertencem ao governo federal. A União ficou bem aquinhoada nessa…

industrial; - Modelo de utilidade: nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional do objeto. Podem ser patenteados: - A invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial; - O modelo de utilidade que seja objeto de uso prático, ou parte deste; - O modelo de utilidade que seja suscetível de aplicação industrial; - O modelo de utilidade que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo; - O…

PASTA FORENSE Universidade Católica Dom Bosco Curso de Direito Campo Grande 2012 PASTA DE REDAÇÃO FORENSE Projeto de elaborações de peças processuais da disciplina de Redação e Linguagem forense, para complementação da nota e o aprendizado pratico Professora: Maria Fernanda Borges de Alencastro . Universidade Católica Dom Bosco Curso de Direito Campo Grande 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO Entre acadêmicos de Direito não é comum ver alguém…

cenário internacional por possuir a maior superfície territorial dentre todos os países do mundo. Sua economia se enquadrou como a 8ª maior no ano de 2012, levando o país a figurar como o 13º mercado mundial no ranking da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Contudo, a Rússia só veio a integrar a OMC em 22 de agosto de 2012. As negociações para a entrada da Rússia na OMC durou 18 anos, passando por momentos de avanços como também de retrocessos,…

decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro a utilização de precedentes da Corte americana. 3 Em homenagem à judoca piauiense Sarah Menezes, que com muito treino, esforço e dedicação conquistou medalha de ouro nas Olimpíadas de Londres, neste ano de 2012. 4 Bacharel em direito, Universidade Federal do Piauí; doutor em direito constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais; professor de direito constitucional, Centro Universitário de Brasília e Centro Universitário de Anápolis;…

conflitos por vias extrajudiciais como a arbitragem. Apesar dessas iniciativas, a morosidade da justiça continua liderando o ranking dos problemas do Poder Judiciário, segundo pesquisas da ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, Relatório out/dez-2012, p. 5). A Emenda Constitucional nº 45 de 2004, já refletindo o fraco desempenho dos tribunais em dar respostas rápidas aos anseios da sociedade, acrescentou ao artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) o…

LAÍS GONÇALVES ANDRADE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ POUSO ALEGRE 2012 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO 4 2.1 Licitação 4 2.2 Comissão de licitação 4 3 PRINCÍPIOS 6 3.1 Igualdade 6 3.2 Legalidade 6 3.3 Impessoalidade 7 3.4 Moralidade e probidade 7 3.5 Publicidade 7 3.6 Vinculação ao instrumento convocatório 7 3.7 Julgamento objetivo 8 3.8 Adjudicação compulsória 8 3.9 Ampla defesa 9 4 OBRIGATORIEDADE 10 5 DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 11 6…