Modelo De Petições 2012

Publicação Enviar Artigos Filtro de Artigos Busca Ano Mês Filtrar Informações Bibliográficas DIóGENES JúNIOR, José Eliaci Nogueira. Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais?. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 100, maio 2012. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11750 >. Acesso em set 2014. SocialFacebookTwitterLinkedInOrkutGoogle+ Página Inicial Notícias Nacional Internacional…

NOVEMBRO/2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS EM TECNOLOGIA LOGÍSTICA – DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas – Tema Tecnologia Logística – Direito Empresarial apresentado como requisito para conclusão do 2º semestre do Curso Superior de Tecnologia em Logística da Universidade de Ms. Luiz Manuel Palmeira Anhanguera-INIDERP, turma nº , sob a orientação do Professor Ms. Luiz Manuel Palmeira. VITÓRIA/ES…

São Miguel, CEP: 61.640-120, Caucaia-Ce, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A reclamante alega que laborou dois períodos na residência da empregadora, sendo admitida em 05 de Janeiro de 2012, para desempenhar a função de doméstica, percebendo como remuneração o valor de R$ 724,00 e sendo demitida “sem justa causa” no dia 10 de Fevereiro de 2013, fatos estes inverídicos, conforme iremos expor posteriormente.…

especialmente por conta de peculiaridades do caso concreto: RE 281012/PI; RHC 108439/DF; HC 109098/RJ; HC 109099/RJ. DIREITO CONSTITUCIONAL Tribunal de contas estadual (composição) A forma de escolha dos Conselheiros do TCE deve obedecer ao mesmo modelo do TCU (art. 73, § 2º da CF) por força do princípio da simetria. Súmula 653-STF: No Tribunal de Contas estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo Chefe do Poder…

documento particular (Redação dada pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. Falsificação de cartão 12.737, de 2012) Vigência (Incluído pela Lei nº Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência Falsidade ideológica Pena -…

estado; secretaria da receita federal; prefeitura municipal; secretaria da fazenda do estado; previdência social e sindicato de classe. - E como efetuarei esses registros? O contador do escritório de contabilidade que você escolheu redigirá petições, preencherá documentos e formulários, recolherá taxas e entregará a documentação exigida em cada um desses órgãos, diretamente em seus postos de arrecadação ou via internet. - Em quanto tempo minha empresa ficará legalizada? Se a…

SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO NATAL NOVEMBRO - 2012 ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS TRABALHO APRESENTADO PARA DISCIPLINA DE HERMÊNEUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIDA, DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, 3º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO EM, SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO PROFESSOR NADSON GUTEMBERG. Faculdade Maurício de Nassau NATAL – 13/11/2012 SUMÁRIO…

22/2003 que foi substituída pela IN do TST 23/2003. Essa instrução normativa foi editada a fim de reduzir o número de processos extintos por não observância aos pressupostos legais de admissibilidade. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23 DO TST Dispõe sobre petições de recurso de revista. Considerando a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda recursal, e de otimizar a utilização dos recursos da informática, visando à celeridade da prestação…

Prazos De 8 dias para interposição Art. 6º da Lei 5584/70. Será de 8 (oito) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, artigo 893). 6. Instrução Normativa TST 23/2003 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23 DO TST Dispõe sobre petições de recurso de revista. Considerando a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda recursal, e de otimizar a utilização dos recursos da informática, visando à celeridade da prestação jurisdicional,

identificação da peça: Regra dos 5 passos: Passo 1 resumo do caso Passo 2 legitimidade ativa Passo 3 legitimidade passiva Passo 4 escolha da ação Passo 5 órgão competente MODELO DE PETIÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (pular aproximadamente 5 linhas em todas as petições iniciais) Joana Augusta, nacionalidade..., estado civil..., enfermeira, portadora do RG n°... e do CPF n°..., residente e domiciliada..., nesta cidade, por seu…