Modelo De Petição Inicial Direito De Familia

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Poderíamos citar muitos exemplos de como a informática facilitou a vida dos profissionais do Direito. A composição de petições é hoje enormemente facilitada pelos editores eletrônicos de texto, que permitem revisar o resultado quantas vezes forem necessárias, até atingir a forma ideal. É possível até colecionar um banco de modelos de petições, pareceres ou sentenças mais comuns para poupar esforço. Pesquisas jurisprudenciais, que antes era sinônimo de tardes…

Britto Procuradora-geral da República Presidente da República Advogado-geral da União Congresso Nacional Conectas Direitos Humanos Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - Abglt Marcela Cristina Fogaça Vieira e Outro(a/s) Associação de Incentivo À Educação e Saúde de São Paulo Fernando Quaresma de Azevedo e Outro(a/s) Instituto Brasileiro de Direito de Família - Ibdfam Rodrigo da Cunha Pereira Associação Eduardo Banks Reinaldo José Gallo Júnior Conferência…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - DEFESA PRÉVIA - REITERAÇÃO DO PEDIDO - DUPLO HOMICÍDIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE __________ - UF Processo nº __________ Petição: DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) COM REITERAÇÃO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. __________, brasileiro, casado, técnico em eletrônica autônomo, RG/CI nº __________ SSP/UF e CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, apto. ___,…

Especializado em Famílias, Sucessões e Homoafetividade; Mediador Familiar; Mestre em Direito pela UNISC, com a Defesa Realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália; Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, em Porto Alegre e Canoas; Professor de Direito de Família e Sucessões da ESADE e da Pós-Graduação de Direito Civil, com Ênfase em Família e Sucessões, da Faculdade IDC; Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro…

as licitações dispensáveis e dispensadas estão taxativamente prevista em lei, ou seja, na lei de licitação e contrato – lei 8666/93.TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE Desembargador Alexandre Moreira Germano (Dados Curriculares) Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 1958/1959), foi publicitário e jornalista profissional durante quinze anos; trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo durante treze anos, incluindo assessoria na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL PORTO ALEGRE 2010 OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e…

de contratato de trabalho, quando o contrato termina os vinculos daquele trabalhador se finda, a não ser que a IBM tenha interesse de renovar o contrato. é incorreto afirmar que as pessoas que alí trabalham tenham seus direitos trabalhistas tolhidos, pois eles tem sim seus direitos, a forma de cotratação é diferenciada, resultando em vinculos diferenciados. As organizações burocráticas seguem a lógica estatal, isto é, comandadas pelo estadoque são comandadas pelo estado, que tem a…

Os direitos humanos Contexto histórico de formação, movimentos envolvidos, garantia dos direitos humanos e fatos que ajudaram no processo. A origem dos Direitos Humanos pode ser localizada em tempos muito remotos, mesmo antes de Cristo, com o Código de Hamurabi – 1690 a.C. o qual já trazia preocupações com a família, a dignidade e a restrição de poderes dos governantes. Na Idade Média, mesmo considerando-se a separação de classes e o tipo de organização extremamente rígido, ainda assim

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. ______________________, brasileira, _____________________, portadora da CIRG de nº _____________ expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF /MF sob o nº. ________________, residente na Rua ____________________________________________, nesta urbe, vem, por meio do seu procurador que assina "in fine”, com endereço para receber as intimações de estilo sito à ___________________________, nesta