Modelo De Petição Inicial Direito De Familia

com base nas razões de fato e matérias de direito a seguir deduzidas. NOTA: Se a questão informar a existência de grupo econômico ou terceirização, deverá incluir a outra empresa no pólo passivo (litisconsórcio) e os respectivos dados, inclusive o endereço. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (OPCIONAL) Declara o Reclamante, sob as penas da lei, não ter condições de custear as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, a teor do disposto no art. 1º, da…

| em face da RECLAMADA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ___________________, com sede na _____________________________ , nº _____, Bairro, Cidade, UF, CEP.: ___________ , o que faz com base nas razões de fato e matérias de direito a seguir deduzidas. |OBS: Se a questão informar a existência de grupo econômico ou terceirização, deverá incluir a outra empresa no polo passivo (litisconsórcio)| |e os respectivos dados, inclusive o endereço.

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO 1.° JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – UNIVERSO -, DA COMARCA DE SALVADOR/BA. “ . . . nenhuma decisão judicial pode amparar o enriquecimento sem justa causa. toda decisão há de ser justa . . .” Min. LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. MARCIA CONCEIÇÃO RAMOS BONIN, brasileira, solteira de 47 anos, nascida em 14/10/1963, estagiária, inscrita no CPF sob o n.° 398.682.735-87, portadora da CI n.° 02281203-22,…

suprimindo) o direito de propriedade. A desapropriação pode recair sobre qualquer bem, tanto material quanto imaterial – desde que dotado de conteúdo econômico. Por isso é que não se desapropriam os direitos personalíssimos (vida, honra, intimidade). A moeda corrente também não é passível de desapropriação. Para efeitos didáticos, a desapropriação pode ser distribuída em dois grupos: Aquele que tem caráter sancionatório e os que não têm essa característica. A desapropriação dá…

Aplicação da norma. O direito compõe-se de três dimensões: FATO Narração dos fatos juridicamente importantes Um fato nunca é isolado, mas um "conjunto de circunstancias"; . Interindividual que envolve interesses básicos para o homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica; É o acontecimento social referido pelo Direito objetivo VALOR Defesa de uma tese por meio de texto argumentativo, valorativo; Nada mais é que o elemento moral do…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª (SEGUNDA) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AOS AUTOS DO PROCESSO nº _______________ (os dados das partes são fictícios) ERALDY SOUSA, brasileiro, separado judicialmente, professor, inscrito no CPF nº 000.000.000-10, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Capixaba nº 764 – Fundos, Bairro…

SALVADOR 2013 EMERSON GUEDES PEREIRA NARRATIVA JURÍDICA (MODELO DE PETIÇÃO INICIAL)------------------------------------------------- TRABALHO APRESENTADO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA COMO FORMA AVALIATIVA PARCIAL DA DISCIPLINA TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA TENDO COMO ELABORADOR O DISCENTE DO CURSO DE DIREITO DO 1º SEMESTRE NOTURNO EMERSON GUEDES PEREIRA SOB ORIENTAÇÃO DA DOSCENTE MARIA LUCIA

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EXMO(A) SR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE SANTA MARIA, RS JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.804, de 05 de novembro de 2008.) FULANA DE TAL, (Doc. 01) RG xxxxxxxxx, CPF- xxxxxxxx brasileira, solteira, dona-de-casa, residente e domiciliada à Rua das Pedras, nº 485, Vila Sem Nome, n/c, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 8.4.2011 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art.…