Modelo De Petiçao Revisao Do Fgts De 1999 A 2013

Dissídios Coletivos e em Dissídios Individuais; VI - as Turmas; e - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VI - as Turmas;" VII - os Desembargadores do Trabalho. - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VII - os Desembargadores." https://goo.gl/6bSeBw TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…

ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO que contra si lhe move ...., (qualificação), residente e domiciliada na Cidade de ...., na Rua .... nº ...., dentro do prazo legal, vem oferecer CONTESTAÇÃO dizendo e requerendo o seguinte: PRELIMINARMENTE: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Verifica-se que a inicial é inepta porque os fatos ali articulados não conduzem a uma conclusão lógica, devendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito, por esta preliminar, com a condenação da autora no pagamento das…

Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) do INPI. Para protocolar uma consulta à CCPS, gere uma GRU selecionando o código 357, referente a "Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços", na Guia “Marcas”. O valor da petição enviada pelo sistema e - Marca é de R$ 170,00. No caso de ser protocolado em formulário em papel entregue nas recepções do INPI, o valor do serviço será de R$ 225,00. PESQUISADO POR EDCLÉCIO SILVA 1299102350 LOGISTICA

FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO…

demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 1.8 Fazem parte deste edital os anexos I (Requisitos e Atribuições dos Cargos), II (Conteúdo Programático), III (Modelo de Requerimento para concorrer às vagas para pessoas com deficiência), IV (Modelo de requerimento de prova especial e/ou tratamento especial) e V (Cronograma de Fases). 2 DOS CARGOS 2.1 Tabelas de cargos, escolaridades, vagas, cidades de lotação, carga horária e salário base:…

obstante a complexidade do cenário, ele terá de elaborar o laudo pericial, revelando a essência dos fatos que se encontra em discussão, contendo as informações de que a justiça necessita, para dirimir as dúvidas suscitadas nas discussões. (Santana, 1999) Henrique (2008), A função da contabilidade, que é a de fornecer informações que ajudarão os gestores na administração de uma empresa, é desconhecida pela maioria dos pequenos empresários que tomam suas decisões baseados apenas na…

anexos: 1.2.1. ANEXO I - Termo de Referência 1.2.2. ANEXO II - Modelo de Proposta 1.2.3. ANEXO II - A - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preço 1.2.4. ANEXO III - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental 1.2.5. ANEXO IV - Termo de Conciliação entre a União e o Ministério Público do Trabalho 1.2.6. ANEXO V - Minuta do Contrato 1.2.6.1. ANEXO A – Do Contrato – (Autorização para Retenção e Depósito dos Valores Relativos ao FGTS e para Retenção e Pagamento dos Salários em…

16/07/2015 3/976 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: LUCIA FRACASSO DE JESUS ADVOGADO: DF036878-ALICE BUNN FERRARI RECDO: DORA COLONATO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000726-60.2015.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: DONIZETTI APARECIDO CONCHETTI ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000728-30.2015.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE…

para o idealizador da pesquisa. Pois uma escolha mal feita, segundo Roesch (1999), pode comprometer todo o processo de pesquisa e, por conseguinte afetar imensamente os resultados finais alcançados. Este é um processo que envolve observação, análise e dedução lógica. Para Roesch (1999), no capitulo da metodologia é que são descritos todos os passos de um trabalho cientifico. Em principio, esclarece Roesch (1999), nem sempre existe um método pré-estabelecido para um…

de ensino fundamental. d) É vedada a utilização de dinheiro público para o financiamento de atividades universitárias de pesquisa e extensão, salvo no caso de universidades públicas. 11 - Com base no que dispõe a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa correta. a) A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, mesmo que com prejuízo dos direitos adquiridos. b) O…