Modelo De Petiçao Inicial Rito Sumario Açao De Cobrança C

Decorrente de Sindicância Disciplinar .............................. 182 3.4.4 - Instauração de Sindicância Disciplinar e Quantidade de Integrantes................................................................................................. 184 4 - RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.................................................................................188 4.1 - FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... 188 4.2 - 1ª FASE: INSTAURAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA…

Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Coletâneas de Exercícios, é possível observar o resultado positivo deste trabalho, que agora chega a outras localidades do Brasil. Recente convênio firmado entre as Instituições que figuram nas páginas iniciais deste caderno, permitiu a colaboração dos respectivos docentes na feitura deste material disponibilizado aos alunos. A certeza que nos acompanha é a de que não apenas tornamos as aulas mais interativas e dialógicas, como se mostra mais…

pesquisar as obrigações que incidem sobre a atividade condominial, é dar suporte a um sistema de informações contábeis condominiais, a fim de atender seus usuários (síndicos, condôminos e entidades governamentais). SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO E METODOLOGIA 1.1 Introdução ........................................................................................ 11 1.2 Justificativa ..........................................................

dos conflitos, seja em razão do hábito de sempre acionar a Justiça, seja em razão da litigiosidade contida, com o acesso fácil e a outorga de novos direitos ao cidadão, impõe o conseqüente congestionamento do Judiciário, persistindo a prática do modelo conflitual em busca da sentença judicial, que nem sempre traz a paz social. Segundo o Eminente Professor Cândido Rangel Dinamarco: “não basta alargar o âmbito de pessoas e causas capazes de ingressar em juízo, sendo também…

Organizadora, na forma do art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e alterações; b) segunda fase: provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; c) terceira fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; d) quarta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio…

considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e à publicação de novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro Sumário Abertura Créditos ABREVIATURAS TÍTULO I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE…

1. (OAB) - Assinale a alternativa CORRETA: a) as entidades da Administração Indireta são dotadas de personalidade jurídica de direito privado; b) as entidades da Administração Indireta estão hierarquicamente subordinadas à Administração Direta; c) o órgão público pode ser definido como uma unidade, dotada de personalidade jurídica própria, que reúne competências exercidas por agentes públicos com a finalidade de expressar a vontade do Estado segundo as definições da ordem jurídica;…

conceitos angulares da jurisdição, da ação e do processo, pois que estas noções se consti­ tuíam na base metodológica e científica do estudo da teoria e da prática do processo2. A visão moderna do processo tem de partir dessa consideração inicial, não pode ser encarada isoladamente, senão que em conjunto com as duas outras noções estruturais do Revista CEJ, Brasília, Ano XIV, n. 51, p. 14-32, out./dez. 2010 15 fenômeno processual: jurisdição e ação. Além disso, tenhase em…

versão preliminar do trabalho integrador; c) 8 pontos pela participação e engajamento, durante os encontros da Disciplina Integradora, na realização das APS da primeira etapa de notas das demais disciplinas. 1ª Etapa: 30 pontos 30 pontos: AV 11 - Docente da disciplina (10 obrigatoriamente em prova) 2º Etapa: AV1 – 20 pontos, sendo: a) 3 pontos pela continuidade da elaboração do artigo para o Grules; b) 9 pontos da versão continuada do trabalho integrador; c) 8 pontos pela…

Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e…