Modelo De Petiçao Inicial Rito Sumario Açao De Cobrança C

completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO, em face da empresa Razão Social, inscrita no CNPJ sob o nº número do CNPJ IE número da Inscrição Estadual, com sede endereço completo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.…

Organização Judiciária Prof. Pedro Kuhn Matéria Administrativa e Organização Judiciária Professor: Pedro Kuhn www.acasadoconcurseiro.com.br Matéria Administrativa e Organização Judiciária (Aula 5 parte 1 – 3 min e 37 seg) Art. 564-C. A entrega de autos para extração de cópia a partes, advogados e estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil será registrada no sitema de informática mediante apresentação do documento de identidade.…

agente indispensável à administração da justiça. Boa leitura! Claudio Pacheco Prates Lamachia Vice-Presidente Nacional da OAB Marcelo Machado Bertoluci Presidente da OAB/RS Rafael Braude Canterji Diretor-Geral da ESA-OAB/RS 11 ESA - OAB/RS SUMÁRIO PREFÁCIO............................................................................................................................................................................ 11 PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS…

criado, admite excludente, caso fortuito, força maior, ou terceiros · Responsabilidade penal: Inversão do ônus da prova: Proc. Penal ambiental: presunção de inocência do reu. Não tem inversão. Adm. Amb.: não tem inversão Proc. Civil Amb: Coletivo: ação civil pública/ qdo o adv mova: os 2 admitem inversão do ônus da prova. Inversão do poluidor pagador. O poluidor tem que provar. A União planeja e controla calamidades públicas: principalmente, seca e inundações. (lei 12.608/12)…

importance of the order of the debtor to fulfill the obligation voluntarily. Keywords: Voluntary compliance. Sentence. Execution. Compliance with judgment. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I – A EXECUÇÃO DO DECORRER DOS TEMPOS 12 1.1Direito romano 12 1.2 Direito Medieval 15 1.3 Direito Comum (Direito Romano-Germânico) 16 1.4 Direito francês 18 1.5 A execução no…

SUMÁRIO 1. Das Provas no Processo Civil: Meios de Prova............................................................... 03 2. A Perícia e seus aspectos.............................................................................................. 08 2.1 Conceitos e Características ........................................................................................... 08 2.2 Tipos de Perícia ................................................................................................

classificatório, compondo-se de duas etapas, a serem aplicadas em dias distintos e sucessivos, preferencialmente sábado e domingo, com duração, cada uma, de 04 (quatro) horas, compreendendo, a primeira, a formulação de uma denúncia criminal ou de uma petição inicial de ação civil pública, baseadas em relatório de fatos específicos, e, a segunda, compreendendo a formulação de respostas fundamentadas a até 04 (quatro) quesitos sobre cada uma das matérias principais do concurso. 1.3 - Oral,…

benefícios e prejuízos, no que envolve o cumprimento da sentença e a ocorrência de multa em caso de inadimplemento voluntário e injustificado. Palavras- chave: Alimentos. Cumprimento de Sentença. Execução. Lei nº. 11.232/05. Reforma Processual 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................10 1 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO..........................................................................12…

senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads DICA: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L Sumário (clique no link para acessar o tópico) Introdução Siglas Utilizadas Conceito Objetivos Prova Pericial Laudo Pericial Parecer Pericial Tipos de Perícia Competência Perícia Contábil x Auditoria Planejamento Como Calcular os Honorários Modelo de Orçamento de Honorários Periciais Responsabilidade de Pagamentos de Honorários Periciais Levantamento…

Finally, the perception of some difficulties in applying the new procedure for execution of the judgment, we tried to analyze the different solutions encountered by law. KEYWORDS: Legislation; Judiciary; Civil ProcedureAward. SUMÁRIO RESUMO 6 ABSTRACT 7 SUMÁRIO 8 INTRODUÇÃO 9 1 SENTENÇA 11 1.2 CONCEITO E ESPÉCIES DE SENTENÇA 11 1.2 CLASSIFICAÇÃO DA SENTENÇA 13 1.3 EFEITOS DA SENTENÇA 16 2 AS MUDANÇAS NO CONCEITO LEGAL DE SENTENÇA 18 2.1 AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS…