Modelo De Petições 2012

de seus territórios, período denominado de grandes navegações, uma vez iniciado esse processo, Pedro Álvares Cabral encontrou uma nova rota chegando a um novo território na América do sul denominado de Novo Mundo. O historiador Boris Fausto (2012) nós faz atentar para o contato entre portugueses e indígenas como vários tipos de trocas culturais, mas, prejudiciais aos gentios, uma vez que várias nações indígenas foram dizimadas por doenças até então não conhecida por eles.2…

instituída pela Portaria nº. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no DJ de 3 de novembro de 1981, simboliza a Justiça do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, sua jurisdição e a importância social do exercício jurisdicional. 1 de 64 27/06/2012 17:15 1295 http://www3.tst.jus.br/DGCJ/regimento_interno_tst/RegimentoAtualR... CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO E DA INVESTIDURA art. 3º. O Tribunal compõe-se de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco

tornou-se a primeira governadora brasileira. Em 31 de outubro de 2010, Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições presidenciais no segundo turno, tornando-se a primeira mulher a chegar a presidência da República do Brasil. Fonte: Revista História Viva, 2012 Hoje a mulher, na plenitude de sua condição feminina, é parte fundante da estrutura social e passou a exercer funções relevantes para sua emancipação pessoal e profissional, para a sociedade e para a família. 2.2 ORIGEM DA LEI…

condições que garantam a proteção da família. Um comparativo entre o Pacto de San José da Costa Rica e a Constituição Federal (CF) de 1988 mostra diversas semelhanças, ressaltando assim a influência do Pacto em nossa Constituição Federal. Seguindo o modelo de tramitação exigido pelo nosso ordenamento para efeito de ratificação de tratados e acordos internacionais e consequente incorporação das normas de direito comum, o Brasil finaliza todos os procedimentos com a promulgação do Decreto…

Nº 196 quarta-feira, 26 de setembro de 2012 PÁGINA 64 Contratada: Sra. Adriana Manso Melchiades. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo nº 685/2012. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DETRAN - Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Objeto/Aditivo do Contrato: Cessão de espaço de 2m², localizado nas dependências da Diretoria de Educação de Trânsito SEPs 706/906 bloco D – Edifício Educação de Trânsito, para instalação de máquina de

Apoio Cultural Apoio Cultural Cadastre-seLoginRio Grande, 26 de Setembro de 2012 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Busca Parte inferior do formulário * ------------------------------------------------- Página Inicial * ------------------------------------------------- Sobre * Quem somos * Publicidade * Convênios e Parcerias * Apoiadores Culturais * ------------------------------------------------- Notícias *

autovalorização do capital. De tal maneira, plenamente possível dizer que o Brasil vive a política do interesse dos proprietários privados privilegiando seus objetivos em prejuízo de toda a sociedade. Nessa medida, importante trazer à baila a crítica de Marx ao modelo capitalista, que dirige-se basicamente à “idéia de uma sociedade civil que diz realizar igualmente todos os interesses e necessidades dos indivíduos. Sobretudo porque, em primeiro lugar, faltariam exatamente os pressupostos…

eficácia das DDM foram retomadas por conta do surgimento dos Juizados Especiais Criminais (JECRIM). Juizados Especiais Criminais (JECRIM) Os JECRIM’s foram criados em 26 de setembro de 1995, através da Lei Federal nº 9.099/95, representando um novo modelo de justiça criminal, de natureza antes de tudo consensual, tendo como alvo principal aumentar o acesso à justiça e torná-la mais célere e eficiente, propondo medidas de penalização. Cabendo a esses Juizados “processar e julgar crimes…

Conselho Regional de Farmácia do mesmo estado. Também atuou como conselheiro do Conselho Federal de Farmácia. 11 mAriA cecíliA mArtinS Brito (2005-2012) Farmacêutica, especialista em Saúde Pública, Maria Cecília Martins Brito tomou posse como diretora da Anvisa em dezembro de 2005. Atualmente exerce o segundo mandato, com vigência até 2012. Foi superintendente da Vigilância Sanitária do Estado de Goiás entre os anos de 1999 a 2005. Atua como profissional de carreira na área…

simplicidade, na defesa da essencialidade e na busca do bem comum. É significativo constatar que, neste momento histórico, tenha partido de um líder espiritual a mensagem aos governantes das principais economias de que nossa civilização segue enredada em um modelo de produção insensível às questões fundamentais que nos chamam à responsabilidade. A força inesperada e transformadora do Papa Francisco traz à memória a famosa frase atribuída ao pensador francês André Malraux: “O século XXI…