Modelo De Petição De Jose Em Face De Joao

FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 1) João Obreiro, nascido em 1°/04/1955, ingressou, em 09/01/2013, com ação, de rito sumaríssimo, junto ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de serviço

nova sistemática. A ausência de previsão expressa quanto ao cabimento da fixação de honorários advocatícios sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença introduzida pela Lei 11.232/2005 exige reverificação dos honorários de advogado face ao novo sistema de realização dos direitos já reconhecidos. O que se pretende aqui abordar é a fixação dos honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença, analisando-se as diferentes correntes doutrinárias que já…

O CONCUBINATO NAS MINAS GERAIS DO SÉCULO XVIII: ESTUDO DE UM PROCESSO DE INCESTO EM PARACATU – 1780 Vandeir José da Silva1 Giselda Shirley da Silva2 Resumo: Justificamos a pesquisa por compreendermos que há pouca produção historiográfica sobre temática de incesto e comcubinato em Minas Gerais. A referida pesquisa foi refletida através do processo de incesto e concubinato na Paracatu setecentista. O Julgamento se deu em função de Brígida e Paulina serem estupradas pelo primo…

comercial (ampersand) eis/eis que em comemoração de/em homenagem a em conformidade com/na conformidade de em face de em frente de/em frente a/na frente de/frente a em mão/em mãos em o/no em que pese a em sede de em seguida e nem entre mim e ti envelope (endereçamento) é pouco/é muito e que é que/foi que este/esse/aquele (isto/isso/aquilo) estrangeirismo et al. etc. ex exceto face a fax formas de tratamento ganhar de grafia dos nomes de órgãos judiciários haja…

Ministro Sálvio Figueiredo Teixeira (presidente), a então Desembargadora, hoje Ministra Fátima Nancy Andrighi (secretária), o Ministro Athos Gusmão Carneiro e os juristas Ada Pellegr ini Grinover, José Barbosa Moreira, Kazuo Watanabe, Humberto Theodoro Júnior, Celso Agrícola Barbi, Sérgio Sahione Fadel e José Eduardo Carreira Alvim. A Lei nº 8.952 de 1994 acrescentou um parágrafo único ao artigo 272, para onde foi transplantada a nor ma que se encontrava originalmente no artigo 273.…

Filipe Pinto Mallmann Gerson Fernandes Rodrigues João Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................

da missionária norte-americana Dorothy Stang, além das incursões criminosas dos presos midiáticos Beira-Mar e Marcola e principalmente o homicídio que vitimou o então Juiz-Corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente/SP, Dr. Antônio José Machado Dias, comprovam como a pressão da mídia fez com que os legisladores modificassem velozmente a lei penal. Dessa forma, no afã do sensacionalismo e do glamour da mídia, que por vezes se transforma em uma legisladora penal,…

documento que indica que João lhe deve a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), trata-se de um documento simples, assinado apenas por João, que confirma o empréstimo e o dever de pagamento. Passado o prazo para pagamento, sem que João tenha tomado qualquer atitude, Flávio promoveu a notificação do devedor, que permaneceu inerte. O advogado de Flávio promoveu então uma ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra João. O Juiz…

Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. Dr. José de Arimatéa de Matos – Pró-Reitor de Graduação Prof. Dr. José Domingues Fontenele – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Sra. Alvanete Freire Pereira – Pró-Reitora de Recursos Humanos Prof. MSc.Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura – Pró-Reitor de Extensão e Cultura Prof. MSc. Francisco Xavier de Oliveira Filho – Pró-Reitor de Assuntos Comunitários CHEFES DE DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS Prof. Dr. José Torres Filho – Chefe do…