Modelo De Inicial Defesa Do Consumidor

desenvolvimento de projetos personalizados para clientes, envolvendo as áreas de prestação de serviços e de infraestrutura, eficiência energética, central de água gelada e cogeração; Light COM: compra e venda de energia, representação e consultoria para consumidores livres e cativos junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica); Light Soluções: prestação de serviços elétricos à residências e empreendimentos com redes elétricas de baixa, média e alta tensão. Também oferece…

Coimbra de Lima 4º semestre do curso de Administração RA: 409936 Trabalho solicitado pelo professor Carlos Alberto Vitoratti, na disciplina de MERCOSUL. Livros: Nacional X Global, Mercosul & União Européia: Estrutura Jurídico-Institucional, Consumidor & Mercosul. Os Estados encontram-se, cada vez mais, ligados uns aos outros. Uma espécie de teia, com um número elevado de conexões e uma complexidade enorme está levando diversos atores a se encontrarem. A globalização, por sua vez, tem…

de recursos disponíveis, idealização de um empreendimento, habilidades próprias. Definir o tipo de atividade que a empresa irá exercer requer uma análise do mercado, sobre a qual devem ser levados em consideração a localização da empresa, seus consumidores, concorrentes e fornecedores. Reuniram-se neste estudo, informações básicas sobre os diferentes aspectos de uma atividade, como: processo produtivo, exigências legais específicas, sugestões de leitura, vídeos e cursos, e dicas sobre as…

1-CONCEITO DE FORNECEDOR O Código de Defesa do Consumidor define no seu art. 3º, quem é o fornecedor de bens e serviços: “Art. 3º. O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, cem como os entes despersonalizados que desenvolvam atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestações de serviços.” Definição ampla que procura apresentar o…

DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO O objetivo central deste trabalho é evidenciar a validade jurídica do documento eletrônico, do contrato eletrônico, dos requisitos de segurança do comércio eletrônico, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a expansão das transações sob a tutela de normas que proporcionem segurança jurídica. Sumário 1 Introdução 6 2 História Geral da Internet 7 2.1 Surgimento da Internet 7 2.2 Comércio…

mercado cada vez mais competitivo, instável e globalizado, as organizações têm buscado adotar posturas que lhes permitam serem lembradas e reconhecidas. Sabe-se, ainda, que a preocupação com a qualidade de bens e serviços não é recente e que os consumidores são exigentes e buscam sempre produtos de qualidade. Nesse sentido, a partir da década de 50, surgiu a preocupação com a Gestão da Qualidade, que trouxe uma nova filosofia gerencial para as empresas, baseada no desenvolvimento e na…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Eliana almeida LUCAS CHAVES O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR. LONDRINA Maio, 2013 FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Eliana almeida LUCAS CHAVES O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado a Administração do curso de graduação em Administração de Empresas, como requisito à complementação acadêmica. Orientadora:…

entre os industriais e os consumidores seria prejudicial. Existia sim a necessidade de se manter o poder de compra dos consumidores, entretanto, os industriais acreditavam que tal fortalecimento poderia ocorrer naturalmente, sem a necessidade de ação estatal para tanto. Com o passar dos anos, os agente econômicos, no caso, os industriais, entenderam que as intervenções eram na verdade, um instrumento de equilíbrio entre os produtores e os consumidores, ou seja, sem…

contratuais, inclusive por seus novos procuradores, porém sem obter êxito, não tendo alternativa senão propor a presente ação. DO DIREITO 1. DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O contrato de honorários estipulado entre cliente e advogado vem recebendo da Justiça revisões com base no Código de Defesa do Consumidor. Já existe inúmeros julgados, havendo, inclusive, decisão do STJ, que, ou em Ações Revisional de Contrato ou em julgamento de Embargos ajuizados em Ação de…

16 | Introdução Há diversas formas de organização do mercado brasileiro, e dentre essas formas há distorções ilegais do mercado que visam obter benefícios para um grupo seleto de empresários em detrimento dos consumidores e de outros concorrentes que não façam parte deste grupo. Esse modelo de organização de empresas se denomina cartel, e é o objeto de estudo deste trabalho. Conforme citado na Cartilha do CADE, “O princípio da livre concorrência, previsto no inciso IV do art. 170 da…