Modelo De Inicial Auxílio Doença Rural

PARA AUXÍLIO PERMANÊNCIA E AUXÍLIO MORADIA PARA O ANO DE 2015. A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para Seleção de Estudantes para Auxílio Permanência e Auxílio Moradia, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2015, conforme estabelece o item 5 do presente edital, como parte das ações voltadas para a Assistência Estudantil da UESC, para o ano de 2015, circunscritas às seguintes normas: 1. DO…

assistência social. Parágrafo único. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II -uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III -seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo; V - eqüidade na forma de participação no custeio;VI - diversidade da base

a formulação de requerimentos administrativos por administrador provisório, considerando como tal o parente ou qualquer pessoa que se apresentar, independentemente da apresentação de termo de curatela judicial, quando o requerente seja portador de doença mental, mediante entrega de simples declaração alegando a situação peculiar que passa o interessado e o impede de formular o requerimento pessoalmente. Embora de legalidade duvidosa, já que a tutela dos interesses dos incapazes possui…

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter…

1.1. Aposentadorias..........................................................................................x 1.2. Salários.....................................................................................................x 1.3. Auxílios................................................................................................................x 1.4. Pagos aos dependentes......................................................................................x 2. …

em flagrante, sem mandado judicial, nas situações especificadas em lei. III. O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é deferido aos trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e aos servidores públicos. IV. A licença-paternidade, nos termos fixados em lei, é deferida aos trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e aos servidores públicos. São corretos APENAS os itens (A) (B) (C) (D) (E) I e II. I e III. II e III. III e IV. II e IV. Direito Administrativo Questão 17…

............. 6 APOSENTADORIA ESPECIAL ................................................................................... 8 APOSENTADORIA POR IDADE URBANA ............................................................... 10 APOSENTADORIA POR IDADE RURAL .................................................................. 10 APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ........................ 11 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA............ 12 APOSENTADORIA POR…

02 INSPEÇÃO DE SEGURANÇA 03. ACIDENTES DO TRABALHO 04. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI 05. AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO 06. CAMPANHA DE SEGURANÇA 1 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA 1.1 OBJETIVOS DA CIPA Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador

país. Os europeus começaram a vir para o Brasil buscar um local livre de pestes e doenças, além de explorar comida e etc. Essa vinda desorganizada trouxe diversas doenças novas, que até então não existiam aqui – muitos índios morreram na época, pois não tinham imunidade contra as mesmas. 2. Período Colonial – “O Inferno”: Os portugueses começaram a ter medo de vir para um local que não tinha recursos, com doenças novas e dificuldades materiais. Começou-se a criar cargos como físico e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Catiane Aline Stoll Bergamaschi Lajeado, novembro de 2014 Catiane Aline Stoll Bergamaschi A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada na disciplina de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de bacharel em Direito.…