Estagio em direito

978-85-204-2814-6 Estágio­ 1. Direito- Estudo e ensino 2. Programas I. Título. 08-08193 Índice para catálogo sistemático: 1. Estágio em direito : Manuais 34 (02) CDU-34(02) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Edicão 2009 • Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceci, 672- T amboré 06460-120- Barueri - SP- Brasil Tel.: (11) 4196-6000- Fax: (11) 4196-6021 ww\v.manole.com.br juridico@manole.com.br Impresso no Brasil Printed in Bmzil Sumário 1 AJ UlZAMENTO DA AÇÃO Providências prel imin ares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aceitacão da cau sa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contrataç ão de honorários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Exam e da capacidade postulatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Form alizaç ão da procuraç ão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Coleta das provas . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prova testemm1hal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prova doc umental . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . Prova pericial In speção judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

os artigos 42 ao 46 da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro 2006 . CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO I II III IV - Termo de Referência; - Minuta do Contrato ; - Declaração de Habilitação ; - Declaração de Fatos Supervenientes ; - Declaração que não emprega menor de 18 anos ; - Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação ; - Modelo de Proposta; - Declaração de Adimplência ; - Modelo de Declaração de…

de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PETIÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2006.003595-3/0005.03, Manaus/AM, em que é Embargante Estado do Amazonas e Embargada Leonides Campos Garcia, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciario Representando A Menor Ziloca Campos Garcia, fica a Embargada intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. José…

matérias/pautas de interesse do SERPRO; planejar, elaborar e acompanhar a implementação de projetos de integração dos empregados e familiares com a Empresa e comunidades relacionadas; fornecer à imprensa informações corporativas que permitam a compreensão das metas empresariais e discurso institucional do SERPRO; planejar e desenvolver a promoção institucional nos segmentos de atuação do SERPRO; planejar e executar eventos corporativos, temáticos de âmbito nacional, regional e setorial,…

deveres recíprocos (art. 582, CPC)................................................... 5.3.5. Inadimplemento e os deveres sujeitos a condição ou term o . ................ 5.3.6. Boa-fé, adimplemento substancial (inadimplemento mínimo) e execução .................................................. . . 68 68 69 72 76 81 81 81 85 88 92 92 93 94 94 95 96 97 107 112 Capítulo m LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA........................................................................................…

3 DA REMUNERAÇÃO 2.3.1 A remuneração dos cargos que integram o Plano de Carreiras e Cargos do INPI constitui-se de: a) vencimento básico; b) Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial (GDAPI); c) adicional de titulação; e d) auxílio alimentação e auxílio transporte, nos termos da legislação vigente. O valor atual do auxílio alimentação é de R$ 373,00. Ademais, os servidores do INPI submetem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da…

RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM DEBATE SOBRE AUTONOMIA E FUNCIONALISMO Túlio di Giácomo Toledo p.103 Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 3 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC JOINT CRIMINAL ENTERPRISE: INSTRUMENTO APROPRIADO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL OU A NOVA ROUPA DO REI?…

............................................................................... 37 1º) Isenção, que por sua vez pode ser: ................................................................................... 37 2º) Imputação, que por sua vez pode ser: .............................................................................. 37 Apreciação destes métodos .................................................................................................... 40 Forma de correcção…

Edital. 5.5 As informações prestadas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará na sua eliminação do Concurso Público e exoneração do cargo. 5.6 O Instituto AOCP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.7 não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao…

INCONSTITUCIONALIDADE 3.510 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE. (S) REQDO. (A/S) ADV. (A/S) REQDO. (A/S) INTDO . (A/ S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) INTDO. (A/S) ADV . { A / S } INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MJV . (A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO…