Modelo De Embargos Infringentes Cível

Especiais Cíveis e o acesso à justiça.......................................................................9 A influência do tema acesso à justiça no cenário brasileiro..........................................9 A revisita aos institutos processuais fundamentais....................................................... 11 Juizados Especiais Cíveis e processo tradicional: convivência..................................................................................... 11 Juizados Especiais…

RINCIPAIS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, 17 P 4.1. Numeração Única Nacional (Res. 65/08, CNJ), 18 4.2. Ação/Processo/Procedimento, 20 4.2.1. Ação, 20 4.2.2. Processo, 20 4.2.3. Procedimento, 20 4.3. Finalidade dos Principais Tipos de Ação (Cíveis e Penais), 21 4.3.1. Ação civil pública, 21 ��������������������������� 4.3.2. Ação de execução, 21 ������������������������� 4.3.3. Ação ordinária, 21 ����������������������������� 4.3.4. Ação penal pública,…

convite fez com que retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e…

Civil, a constituição de famílias simultâneas, assim como o reconhecimento dessa relação como união estável putativa, com as devidas repercussões jurídicas. O artigo enfoca, de forma breve, a trajetória da família na ordem jurídica pátria, desde o modelo patriarcal do Brasil Colônia, até a constitucionalização da família na Constituição Federal de 1988, onde o sistema constitucional poroso e aberto, possibilita (ou deveria possibilitar) a viabilização do pluralismo familiar. O…

............................................... 26 AULA 7 Prisão civil. Medida preventiva. Devedor em ação de busca e apreensão. .................................................................................. 27 AULA 8 Juizado Especial Cível. Decisão que indefere tutela antecipada. Direito líquido e certo. ................................................................ 28 AULA 9 Decisão interlocutória. Indeferimento de tutela antecipada. Direito Tributário. ......................

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 GOIÂNIA 2008 GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 Trabalho monográfico apresentado à Disciplina de Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de Direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola em que os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente…

convite fez com que retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos…

Civil, a constituição de famílias simultâneas, assim como o reconhecimento dessa relação como união estável putativa, com as devidas repercussões jurídicas. O artigo enfoca, de forma breve, a trajetória da família na ordem jurídica pátria, desde o modelo patriarcal do Brasil Colônia, até a constitucionalização da família na Constituição Federal de 1988, onde o sistema constitucional poroso e aberto, possibilita (ou deveria possibilitar) a viabilização do pluralismo familiar. O…

1 Prof.: Alirio. 1 2 Lei 9099 de 26/09/95 – Juizado Especial Cível Finalidade: tornar mais rápida a entrega da prestação jurisdicional naquelas causas de menor complexidade, buscando sempre que possível, a conciliação ou a transação. Procedimento: por determinação constitucional, o procedimento no Juizado Especial Cível é o sumaríssimo. O Juizado Especial Cível está influenciado pelos seguintes princípios: a)- princípio da oralidade - tem preponderância nesse Juizado no…