Modelo De Documento Para Solicitar Licença Do Trabalho Pa

aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.3 As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA,…

alteração capaz de gerar, modificar ou extinguir obrigação tributária; III - conservar e apresentar à Fazenda, quando solicitado, qualquer documento que de algum modo se refira a operaçõe s de sit uações que const ituam fato gerador de obrigação tributária ou que sirva como um comprovante da veracidade dos dados consignados em guias e documentos fiscais; IV - prestar, sempre que solicitadas pelas autoridades competentes, informações e esclarecimentos que, a juízo da…

guias do FGTS, Anexo I; CRF – Certificado de Regularidade do FGTS CONECTIVIDADE SOCIAL – Canal eletrônico de relacionamento, moderno, ágil e seguro, facilmente adaptável ao ambiente de trabalho das empresas ou escritórios de contabilidade que tenham que cumprir suas obrigações em relação ao FGTS; DAT – Documento de Atualização de Dados do Trabalhador; DIRETOR NÃO EMPREGADO – É a pessoa física que exerça cargo de administração previsto em lei, estatuto ou contrato social,…

............................ Capítulo II - Conceitos básicos....................................................................................... Capítulo III - Da classificação dos documentos.............................................................. Título II: Normas Gerais para Elaboração de Documentos............................................ Capítulo I - Das regras básicas........................................................................................ Capítulo II…

APURA OS TRIBUTOS PELO SIMPLES NACIONAL? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como exigência para a obtenção de título de Técnico Contábil, da Escola Técnica “Trajano Camargo”, sob a orientação do Professor Marcos. LIMEIRA – SP 2012 Dedicamos o presente trabalho de conclusão de curso a todos os…

Ministério da Saúde – 1986, congregando instrumentos normativos elaborados com a finalidade de atender aos seguintes requisitos: • Controle das infecções; • Recuperação, conforto e segurança do paciente; • Facilidade, segurança e conforto da equipe de trabalho; • Racionalização de tempo e material; • Redução dos custos operacionais. No Anexo I deste estudo encontra-se link para download do Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2007 da…

gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, Lei n.º 13.768/2004, e c. abono suplementar de R$ 205,84 (duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e demais vantagens. 1.5. O Regime Especial de Trabalho Policial - RETP caracteriza-se pelo cumprimento de horário e local de trabalho variáveis, prestação de serviço em finais de semana e/ou feriados, plantões noturnos e/ou outros estabelecidos em Decreto, assim como pela sujeição a trabalho perigoso, insalubre…

no Tribunal, o substituto será convocado e permanecerá em exercício até que seja designado e empossado o novo Desembargador Eleitoral efetivo. § 3º. Durante as férias individuais, afastamento da sede por necessidade de serviço da Justiça Comum, ou licença dos Desembargadores Eleitorais efetivos, bem como no caso de vaga, serão obrigatoriamente convocados os respectivos Suplentes da mesma classe, obedecida a ordem de antiguidade. § 4º. Nas faltas e eventuais impedimentos dos…

que nenhuma delas seriam respondidas. B ( ) Será constituído de duas partes, na primeira delas o sindicado/acusado será devidamente qualificado e cientificado da acusação, pela leitura da portaria e de esclarecimentos alusivos aos demais documentos anexos, já na segunda parte, deverá o responsável iniciar o interrogatório deixando que o sindicado/acusado fale livremente sobre o fato em apuração. C( ) após o encarregado do interrogatório deixar que o sindicado/acusado fale…

uso não excepcional, utensílios e equipamentos para realização dos serviços de limpeza, conservação e higienização. Anexo II : Acordo de Níveis de Serviço Anexo III: Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para Habilitação Anexo IV: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Anexo V: Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Art. 27, V, Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Anexo VI: Termo de Opção (Lei Complementar 123/2006/ ME-EPP)…