Modelo De Documento Para Solicitar Licença Do Trabalho Pa

e interiorizar a prestação dos serviços integrados de telemática adequando-os às necessidades das unidades administrativas do estado, possibilitando assim, a expansão dos serviços de governo voltados ao atendimento do cidadão. 4.2. Estabelecer um Modelo de Gestão de Telemática que ofereça um controle efetivo de previPROJETO NOVA INFOVIA ALAGOAS Pág. 2/143 Fls.__________ Processo n.º 4105-0326/2012 são mensal destas despesas, por parte do Governo do Estado, e acompanhamento das…

introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários. § 2° Os anúncios publicitários a que se refere o pa rágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço. § 3° Sempre que tiverem conhecimento de periculosid ade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos…

com padrões de qualidade definidos; analisar, recomendar e definir procedimentos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação, emitindo pareceres técnicos e definindo padrões; coordenar os meios necessários à consecução dos objetivos do seu trabalho; efetuar estudos e pesquisas aplicados sobre assunto de interesse da Empresa, referentes à sua área de atuação; transmitir os conhecimentos necessários à realização das atividades relativas à sua área; e executar outras atividades…

INDUSTRIAL ÁREA PROFISSIONAL: INDUSTRIAL CONFORME DELIBERAÇÃO CEE Nº 295/05 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA Este documento contém a proposta pedagógica para implantação do Curso Técnico em Instrumentação industrial a ser oferecido pelo Colégio Estadual Barão de Aiuruoca à comunidade, dentro da nova concepção de educação profissional pautada no modelo centrado em competências e habilidades por área profissional. É importante ressaltar que esta proposta…

aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.(Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Art. 314 - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente: Citado por 144 Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave. Emprego…

TECNOLOGIA E CULTURA ESTA OBRA É LICENCIADA POR UMA LICENÇA CREATIVE COMMONS Atribuição – Uso não-comercial – Compartilhamento pela mesma licença 2.0 Você pode: - copiar, distribuir, exibir e executar a obra; - criar obras derivadas. Sob as seguintes condições: Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original. Uso não-comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. Compartilhamento pela mesma licença. Se você alterar, transformar ou criar outra…

que trata da matéria de saúde mental de forma ampla, com as legislações pertinentes, bem como os vários tipos de instituições especializadas no tratamento psicossocial. Dentre essas instituições, destacam-se as Comunidades Terapêuticas cujo trabalho operacional tem visado o suporte e tratamento dos dependentes químicos num ambiente protegido, em regime de residência, com permanência voluntária, através de um programa terapêutico voltado para a convivência entre os pares, com vistas a…

manual ainda não trata de todos os atos elaborados na Sefaz, e sim os principais de cada contexto. Além das características da redação oficial e das formas de atos administrativos, considerou-se importante contemplar alguns padrões de publicação para documentos monográficos para facilitar a identificação de dados essenciais sobre a procedência das publicações na Sefaz. Percebeu-se, também, a necessidade de discorrer sobre alguns procedimentos para publicação de atos oficiais no Diário…

154 TÍTULO V – DA LOCALIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SIMILARES CAPÍTULO I – DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO SEÇÃO ÚNICA – DA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ......................................... Art. 155 a 168 CAPÍTULO II – DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO .................................................. Art. 169 CAPÍTULO III – DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE…

REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO ATUALIZADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2012 TÍTULO I 4 DO TRIBUNAL 4 Capítulo I 4 Da Organização do Tribunal 4 Capítulo II 6 Da Direção do Tribunal 6 Capítulo III 8 Do Tribunal Pleno 8 Capítulo IV 14 Das Seções Especializadas 14 Capítulo V 17 Das Turmas 17 Capítulo VI 19 Das Atribuições do Presidente do Tribunal 19 Capítulo VII 24 Do Vice-Presidente 24 Capítulo VIII 25 Da Corregedoria…