Modelo De Despacho Ordenando A Emenda Inicial

.............................................................................................. 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213

...................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento........................................................................................... 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)..................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

.............................................................................................. 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213

............42 5. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL Renata Helena Paganotto Moura ..........................................................................................................58 6. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO COMUM E TRABALHISTA: CAUSAS, COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA E RECURSO CABÍVEL Aparecida Dias de Oliveira Formigoni .................................................................................................65 7. JUS…

.............................................................................................. 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213

.............................................................................................. 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213

argumentos e os anexos ao mesmo foram apresentados pelos representantes em observância dos prazos indicados nos artigos 26.1 e 36.1 do Regulamento. 58. Igualmente, a Corte observa que, conforme o artigo 38 do Regulamento44, o Estado contava com um prazo inicial até 11 de junho de 2008 para apresentar sua contestação da demanda e as observações ao escrito de petições e argumentos. A contagem do prazo de quatro meses do artigo 38 do Regulamento iniciava a partir da notificação da demanda,…

e tratar a degradação ambiental e a própria natureza, são, no plano temporal, indissociáveis, já que funcionam por combinação e sobreposição parcial, em vez de por substituição pura e simples. A interpenetração é sua marca, deparando-nos com modelos legais que convivem, lado a lado – o que não quer dizer harmonicamente –, não obstante suas diversas filiações históricas ou filosóficas, o que, em certa medida, amplia a complexidade da interpretação e implementação dos textos…

bibliografia geral .................................................................................... 391 A REFORMA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO (APRESENTAÇÃO DA 21ª EDIÇÃO) Esta vigésima primeira edição vem a lume logo após a vigência da emenda constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004 (publicada aos 31 do mesmo mês), conhecida como Reforma do Poder Judiciário e portadom de expressivas altemções no sistema judiciário e processual do país. Daí a necessidade de também a…

.............................................................................................. 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213