Modelo De Democracia Representativa

estado possa fazer frente aos desafios que o mundo moderno e competitivo obrigam. Na maioria dos países mais avançados, a discussão acerca da necessidade de um novo modelo de serviço público já alcançou patamares mais elevados, e a evolução e aperfeiçoamento dos tais já se fez. Em face disso, o Brasil carece de uma reforma em seus modelos, para que a nação possa avançar e se desenvolver da forma necessária. O Estado brasileiro enfrenta uma combinação de crise, mudança e inovação. E isso…

01 – A liberdade dos antigos e dos modernos. Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um Estado liberal. A liberdade dos antigos se baseava na…

Direito Constitucional 1. Existe uma diferença entre constitucionalismo e democracia. Constitucionalismo com Magna Carta; o poder deveria ser limitado. Democracia modernamente é entendida como democracia representativa, com base no iluminismo, contrato social e soberania popular. Entretanto, com o Estado de bem-estar social os dois termos começam a se confundir. O conceito de Constituição passa a ser ligado ao conceito de democracia, logo toda constituição deve ser democrática. A China…

diferentes modelos de democrácia:Direta e Indireta incluindo também os intrumentos constitucionais de democrácia semidireta,desenvolvendo um pequeno parecer acerca da possibilidade de implementarmos uma verdadeira democrácia direta através da internet: Democracia direta: Era a forma de democracia praticada na Grécia antiga, especialmente em Atenas, onde o povo debatia e decidia as questões mais importantes da polis em assembléias realizadas em praça pública. Hoje esse tipo de…

Direito, Política e Democracia Mara Guimarães Breves1 1. Introdução O propósito desse trabalho é o de discutir a respeito do crescimento da esfera jurídica sobre a política e suas recíprocas influências nas últimas décadas. A participação recente dos tribunais constitucionais e cortes supremas em questões que abrangem os três poderes e a neutralidade política do Judiciário. Esse novo estilo de atuação do Direito sobre a política pode significar um reforço à democracia, uma…

Texto 1 – Democracia Esquema do texto: A democracia para além do Estado de direito? 1. Democracia além do Estado de Direito 1.1. Estado Democrático x Estado de Direito 1.1.1. Relação Justiça e Estado de Direito 1.1.1.1. Democracia como um excesso ao Estado de Direito 1.1.1.2. Conceito de ilegalidade x Estado de Direito 1.1.1.3. Totalitarismo, Criminoso, Legislador. 1.1.1.4. Totalitarismo, Criminoso, Legislador. 2. Justiça de dissocia do direito 2.1.…

transformações nas últimas décadas, sobretudo com as constituições da Bolívia e do Equador. Surge então um novo constitucionalismo pautado no resgate dos povos que se tornaram invisíveis à cultura eurocêntrica hegemônica e na ressignificação da democracia a partir do respeito à diversidade. Há uma radical mudança paradigmática que promove uma ruptura com o direito europeu, tido como superior e universal. Emerge um novo sistema de valores que não admite a imposição do poderio econômico…

exemplos de dispositivos constitucionais que ensejaram a criação de IPs: a cooperação das associações representativas no planejamento municipal (Art. 29, XII); a gestão democrática e descentralizada da seguridade social (art. 194, parágrafo único, VII); a participação da comunidade nas ações e serviços públicos de saúde (Art. 198, III); a participação da população, por meio de organização representativas, na formulação das políticas e no controle das ações da Assistência Social (Art.…

ao longo do processo de evolução histórica da sociedade, ficando a margem do desenvolvimento e da participação política, ou seja, vozes que não são ouvidas e vidas que perdem a importância. É fácil deduzir que se a ordem vigente, que prega uma democracia liberal e participativa a partir de um discurso baseado na liberdade, desenvolvimento social e dignidade humana ainda permite que existam essas vítimas, é porque é uma ordem falha, uma vez que não consegue (ou se omite) em atender a…

princípio da igualdade - representação política – transparência – despersonalizar. SUMÁRIO Introdução 8 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL 11 2. ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A QUESTÃO REPRESENTATIVA 18 2.1 Democracia Representativa 19 2.2 A Questão Partidária 21 2.1 O Financiamento Eleitoral no Brasil nos dias atuais 23 2.2 Custo da Campanha Eleitoral no Brasil 26 2.3 Quem vence as eleições no Brasil 29 2.4 Quem Contribui 30 3.PROPOSTAS…