Modelo De Defesa Previa Homicidio Culposo

........................................................................................ 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida .................................................................................... 10 2.2 - Crimes doloso, culposo e preterdoloso .......................................................................... 11 2.3 - Crimes comissivo, omissivo e comissivo-omissivo .......................................................... 11 2.4 - Crimes instantâneo e…

Sávio Henrique de Araujo Spíndola PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Faculdade Processus Brasília – DF 2011 Sávio Henrique de Araujo Spíndola PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de pós-graduação, na especialização “Direito Penal”,…

dinastia, escrito em hierática. Direito Babilônico Na Babilônia após a morte do rei Shamshi Adad, seu filho, o sacerdote Hammurabi, contemporâneo de Abraão, funda a primeira dinastia (1792 – 1595 a.C.), criando o Império da Babilônia, que serviu de modelo e centro de gravidade para todo o Oriente Médio. Das tantas realizações deste Rei-Sacerdote, para nós que estudamos o Direito, a mais importante, sem sombra de dúvidas, foi a criação do código de leis que tomou o seu nome – CÓDIGO DE…

posterior que deixa de considerar o fato como crime, é a lei penal que descriminaliza as condutas, tornando o fato atípico (crime foi revogado, ex: adultério - art.240 CP), sendo apenas um ilícito civil. Obs. Mesmo com a revogação do art.214 CP, o qual previa o já revogado crime de atentado violento ao pudor, os atos que o caracterizavam migraram-se para o crime de ESTUPRO, portanto não há que se falar em abolitio criminis. Conseqüência jurídica: extinção da punibilidade (art. 107,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Tubarão 2008 RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

........................................................................................ 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida .................................................................................... 10 2.2 - Crimes doloso, culposo e preterdoloso .......................................................................... 11 2.3 - Crimes comissivo, omissivo e comissivo-omissivo .......................................................... 11 2.4 - Crimes instantâneo e…

........................................................................................ 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida .................................................................................... 10 2.2 - Crimes doloso, culposo e preterdoloso .......................................................................... 11 2.3 - Crimes comissivo, omissivo e comissivo-omissivo .......................................................... 11 2.4 - Crimes instantâneo e…

........................................................................................ 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida .................................................................................... 10 2.2 - Crimes doloso, culposo e preterdoloso .......................................................................... 11 2.3 - Crimes comissivo, omissivo e comissivo-omissivo .......................................................... 11 2.4 - Crimes instantâneo e…

........................................................................................ 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida .................................................................................... 10 2.2 - Crimes doloso, culposo e preterdoloso .......................................................................... 11 2.3 - Crimes comissivo, omissivo e comissivo-omissivo .......................................................... 11 2.4 - Crimes instantâneo e…

........................................................................................ 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida .................................................................................... 10 2.2 - Crimes doloso, culposo e preterdoloso .......................................................................... 11 2.3 - Crimes comissivo, omissivo e comissivo-omissivo .......................................................... 11 2.4 - Crimes instantâneo e…