Modelo De Defesa De Auto De Infração Do Procon

ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;” Probidade: improbidade é a imoralidade que causa prejuízos ao erário.  Probidade = garantir a defesa dos recursos públicos. Ver CF, art. 37, §4º. D.4 – Publicidade: O sigilo deve ser excepcional. Ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Pública. Ideia de transparência (controle do poder).  A idéia é permitir aos…

Gajardoni Aula 01 26/02/2010 TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO Bibliografia: 1) Luiz Manoel Gomes Junior – Curso de direito processual Coletivo Adv. Publica. 2) Ricardo Barros Leonel – Manual do Processo Coletivo 3) Hugo Nigro Mazzili – Defesa dos Interesses Difusos em Juízo indicação MP EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA: Deve ser dividida em duas grandes classificações: a) gerações de direitos fundamentais: 1) Direitos Civis e Políticos: É muito mais ligada ao…

envolverá ( ) apoiará (X) organizará e incentivará Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): (VI) na empresa 15.533 no Procon 16 na Justiça 49 na empresa 6.684 no Procon 4 na Justiça 7 % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: (VI) na empresa 99,5% no Procon 62,5% na Justiça 0% na empresa 99,5% no Procon 100% na Justiça 100% Valor adicionado total a distribuir (consolidado) - valor: Em 2010: 158.683 Distribuição do Valor…

ativos financeiros Aplicável a períodos anuais com início em ou após 1º de julho de 2011 Impostos diferidos - recuperação dos Aplicável a períodos anuais com início ativos subjacentes quando o ativo é em ou após 1º de janeiro de 2012 mensurado pelo modelo de valor justo de acordo com a IAS 40 IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013). A publicação é parte do projeto de melhorias do IASB sobre a mensuração, a classificação e o reconhecimento de…

LEGISLAÇÃO AUTOR: Profª. Drª. Tatiane Bitencourt http://acasadoconcurseiro.com.br CONTEÚDOS DE ATENDIMENTO DO ULTIMO EDITAL DA CEF 1. n°. 8.078/90 2. Código de Defesa do Consumidor 3. Resoluções CMN/Bacen nº. 2.878/01 e nº. 2.892/01 e alterações posteriores 4. Código de Defesa do Consumidor Bancário 5. Lei nº. 10.048/00 6. Lei nº. 10.098/00 7. Decreto nº. 5.296/04 8. Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade civil,…

Catarina. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na Publicaçâo (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Roberto Basilone Introdução ao direito do consumidor os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor / Roberto Basilone Leite — São Paulo LTr, 2002. Bibliografia. lSBN…

Nóbrega Prezados amigos, estamos de volta para dar continuidade aos nossos estudos. Espero que nosso primeiro encontro tenha sido suficiente para uma compreensão das noções básicas acerca do regime legal inaugurado pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), passo fundamental para que esta aula e as seguintes possam fluir de modo tranquilo e agradável. Recordo que, naquela oportunidade, foram apresentadas algumas noções básicas acerca dos princípios e regras trazidos…

adicionais sobre o imobilizado Para 30 de setembro de 2010 não houve alteração significativa na composição nem nos saldos dos bens do imobilizado paralisados e dados em garantia em operações de empréstimos e financiamentos bancários, tampouco arrolados em defesa de processos judiciais em relação aos saldos de 31 de dezembro de 2009, conforme divulgado na nota explicativa nº 13 às demonstrações contábeis consolidadas anuais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009,…

pavimentos consecutivos, ou entre o pavimento e o nível superior de sua cobertura. Apartamento dúplex ➧ Apartamento com dois pavimentos. O mesmo que “double-floor”. Apartamento tríplex ➧ Apartamento com três pavimentos. Apartamento modelo decorado ➧ Unidade modelo, geralmente montada no stand de vendas de lançamentos imobiliários, cuja finalidade é mostrar as características da planta dos apartamentos a serem construídos no local, bem como apresentar uma sugestão de deco-…

uma prática acumulada em mais de dois milênios de utilização. Em pouco mais de uma década, a frequentação em estâncias termais se tornou mais que uma tendência, passou a ser um hábito de consumação que atinge várias classes sociais. Ao princípio, um modelo ligado à industria hoteleira de alto nível, estamos hoje assistindo a uma democratização desta atividade onde a oferta já inclui hotéis de três estrelas e tende mesmo, em alguns países, a se apresentar em hotéis menores e mais…