Modelo De Defesa Administrativa De Comercio Junto Ao Inmetro

desenho industrial no INPI: arts. 98 e 100, LPI 12 Prazo de vigência do registro: art. 108, LPI 13 Extinção do registro 13 Repressão ao uso indevido do desenho industrial 13 Invenção 14 Prazo de vigência da patente de invenção: art. 40, LPI 14 Modelo de utilidade 14 Prazo de vigência da patente: art. 40, LPI 15 Patenteabilidade: art. 8°, LPI 15 A patenteabilidade de medicamentos 16 Processo de nulidade de patentes: arts. 46 a 57 LPI 16 Licença compulsória da patente: arts. 68…

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SILVIA BARBOSA DE MELO O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ISO 14001NAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM UMA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS São Paulo 2009 1 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO FECAP MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SILVIA BARBOSA DE MELO O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ISO 14001 NAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM UMA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA DO…

Engenharia, Arquitetura e Agronomia, conforme o sistema CONFEA/CREA. O seu emprego é disciplinado pela Norma Técnica NBR 14.653 e suas partes correlatas, editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, com o respectivo registro no INMETRO. MANUAL DE AVALIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Comissão de Avaliação Imobiliária do Estado do Espírito Santo – CAI, Abril, 2011, 1ª. Edição. A avaliação científica deve seguir metodologias técnicas definidas…

radical. Na esfera do consumo – em casa, nas ruas, no lazer -, somos bombardeados pelo marketing e pela publicidade, que nos induzem todos os dias à percepção de novas necessidades de consumo de produtos cuja obsolescência é cada vez maior. O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 11/03/1991, representou uma enorme conquista da sociedade brasileira para o enfrentamento dessa realidade. São poucas as sociedades – principalmente entre os denominados “países em desenvolvimento” –…

empresario e Empresário 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Direito empresarial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os seus mais remotos tempos.…

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO .................................... 11 1.4.2 DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO ............................. 13 1.4.3 ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS .......................... 16 1.4.4 INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL ........................................................................... 17 1.5 RESPONSABILIDADES LEGAIS NOS ACIDENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS…

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO .................................... 11 1.4.2 DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO ............................. 13 1.4.3 ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS .......................... 16 1.4.4 INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL ........................................................................... 17 1.5 RESPONSABILIDADES LEGAIS NOS ACIDENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS…

Causalidade 39 Dano 39 Tipos de Responsabilidade Civil 40 Responsabilidade Civil Contratual 40 Responsabilidade Civil Extracontratual ou Aquiliana 40 Responsabilidade Civil Objetiva 41 5ª AULA 43 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. 43 INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 43 Considerações Preliminares 43 Competência para Apuração da Infração Ambiental 43 RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 45 Normas penais em branco 47 Responsabilidade penal individual 48…

Especiais nos Passeios dos Logradouros Públicos. Regulamento n.° 5 - Da Construção, Manutenção e Conservação de Calçadas e dos Logradouros Públicos. Regulamento n.° 6 - Da Conservação e Manutenção de Terrenos não Edificados. Regulamento n.° 7 - Da Defesa dos Cursos de Água. Regulamento n.° 8 - Da Manutenção e Conservação das Construções, Edificações e Estabelecimentos Comerciais. Regulamento n.° 9 - Do Tráfego de Veículos e Pedestres nas Vias e Logradouros Públicos.…

privadas), público (governos), terceiro setor (organizações não governamentais) e de toda a população, assumindo o papel de preservação e sustentabilidade. Esta pesquisa irá abordar como estudo de caso a empresa Kania Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda., localizada cidade de Rafard-SP, que fabrica baterias, sendo assim é classificada como empresa de potencial poluidora. No entanto, esta empresa é tida por excelência no segmento de preservação e controle…