Modelo De Decreto

ESCOLA ESTADUAL “RAUL SOARES” Criação: DECRETO n° 2.297, de3 17/11/1908 Extensão gradativa de séries do Ensino Fundamental: RESOLUÇÕES SEE/MG n° 266/73, de 04/09/1975 e n° 1876/76, de 11/03/76. Autorização Ensino Médio: DECRETO n° 32.479/91, de 30/01/91, PARECER…

estabelecidas. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a Política Nacional de Saúde, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais. Esta proposta foi regulamentada pelo Decreto n.º 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre as condições de assistência à saúde dos povos indígenas, e pela Medida Provisória n.º 1.911-8, que trata da organização da Presidência da República e dos Ministérios, onde está…

Gradativamente, com o controle das epidemias nas grandes cidades brasileiras o modelo campanhista deslocou a sua ação para o campo e para o combate das denominadas endemias rurais, dado ser a agricultura a atividade hegemônica da economia da época. Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra, as doenças venéreas, a Reforma Sanitária Rural, a fiscalização de alimentos e foi criada a Escola de Enfermagem Anna Nery. A assistência hospitalar, infantil e a higiene…

DIREITO V Curso de estudos avançados em Direito e Segurança 2008/2010 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO O MODELO DE POLÍCIA DOS POSTOS DA GUARDA João Miguel Ribeiro de Brito, Capitão GNR Infª Castelo Branco, 22 de Dezembro de 2010 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO V Curso de estudos avançados em Direito e Segurança 2008/2010 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO O MODELO DE POLÍCIA DOS POSTOS DA GUARDA Posto Século XXI: simbologia O orientador: Doutor Pedro José…

CAVALCANTI FONSECA PEDAGOGA DA UNIVASF, MESTRA EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO Abimailde.fonseca@univasf.edu.br Resumo Este texto traz algumas informações sobre a educação a distância atual, mostrando Alguns modelos. A educação a distância é considerada um modelo de educação segundo o decreto Decreto-Lei n° 2.494, de 10/2/1998 como, “uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados (...)”. A legislação em EAD,…

lato, importa debruçarmo-nos sob os aspectos específicos da disciplina da ginástica ou da EF, terminologias adoptadas no decorrer dos tempos. Como, por certo, será do conhecimento de todos, a EF em Portugal esteve desde o seu início ligada a modelos importados da Europa, quer através de personalidades estrangeiras que, devido à sua formação específica nesta área, ministravam aulas em Portugal, quer através dos contactos militares, nomeadamente com a França e a Inglaterra, que…

Militar: do Decreto lei nº200 ao Programa Nacional de Desburocratização 1. Introdução O Brasil fez ao longo de toda a sua história de administração pública federal, mais de 5 Reformas Administrativa. A Reforma Administrativa é um processo de mudança que permite ajustar as estruturas e o funcionamento administrativo, de acordo com as pressões exercidas pelo ambiente político e social (Araújo 2005). Neste contexto, uma das reformas administrativas se dá entre a transição do modelo…

Instituto Superior de Relações Internacionais Curso de Licenciatura em Administração Publica Cadeira de Direito Constitucional Tema: Modelos de Separação e Interdependência de Poderes em Moçambique ao longo da Historia Docente: Dr. Patrício José Discente: Momade Abudo Maputo 29 de Setembro de 2013 Objectivos: Indicar os órgãos do estado relacionados com cada um dos poderes Explicar a sua composição e

real valor de mercado, conforme publicado na Quadro FIPE. A Tabela 04 demonstra uma grande diferença entre o valor residual do bem no imobilizado da empresa, e o preço que o mercado está disposto a pagar pelo mesmo. Um exemplo são os dois veículos modelo Fiat Ducato adquiridos em 15/12/04, que já contabilizam R$ 39.775,00 de despesa de depreciação acumulada cada, onde seu valor residual está 67,14% abaixo do que o mercado pagaria por eles, sendo que este último foi contribuído por uma…

criação da Academia Militar, Náutica e Econômica que, se concretizada, seria a primeira universidade brasileira, e também a primeira Faculdade de Economia do mundo, e finda informando a extinção formal do Instituto Comercial do Rio de Janeiro, via Decreto no. 832, de 07 de maio de 1902. O segundo, de Lawrence (1962), descreveu a experiência do autor como professor visitante na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. O autor apresentou uma pequena cronologia de leis…