Modelo De Declaração De Horas Complementares Em Serviço Social

de Janeiro e às Ordens Terceiras. Esses planos foram bases para o seguro médico, tudo oriundo da iniciativa privada. Eram as sociedades de socorro mútuo, organizadas sem bases técnicas, mas que deram uma grande contribuição até que a previdência social assumisse esses riscos. No entanto, é nos anos 70 que se vislumbra o imenso crescimento destes institutos nos moldes atuais. Segundo Eliane Romeiro3 o pioneiro no ramo foi a Petros da Petrobrás, nascido em 1979, o fundo de pensão (EFPP)…

24.10.2008, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993, Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir: Recebimento das Propostas Até: 30/05/2014, às 09:00 horas Abertura das Propostas:30/05/2014, às 09:15 horas Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/05/2014, às 09:30 horas Sistema eletrônico utilizado: Redecompras Endereço eletrônico:…

que couber, a Lei Federal 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital, bem como o disposto nas Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006 e nº 147, de 07/08/2014. 1. OBJETO: Registro de Preços de equipamentos para salão de beleza, eletrodomésticos e eletrônicos para uso nos CRAS (Norte, Centro e Sul) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme especificações descritas no Anexo I, que integra o presente Edital, em todos os seus termos e…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO GRA/SP Nº 03/2010 A Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, torna público por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de 05/01/2010, publicada no BS GRA/SP nº 02, de 08/01/2010, que fará realizar

REGIÃO MENDONÇA FURTADO EDITAL Nr 003 -SSMR/12, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 SELEÇÃO E INSCRIÇÃO EM BANCO DE DADOS PARA O SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO EM 2012 (Oficiais e Sargentos) O Comando da 12ª Região Militar, que abrange a área dos Estados do AMAZONAS, RORAIMA, RONDÔNIA e ACRE, por intermédio do seu Comandante, no uso de suas atribuições, amparado pela Lei do Serviço Militar, pela Portaria nº 251-DGP, de 11 de novembro de 2009 (NT 13DSM), torna público e estabelece normas…

APRESENTAÇÃO Colega: Esta publicação tem o objetivo de subsidiar os profissionais da Contabilidade de informações, de forma didática e prática, acerca das formas de viabilizar as doações a projetos sociais, desportivos e culturais, instruindo sobre as possibilidades de aplicação das leis de incentivos fiscais, visando à adesão a essa corrente de cidadania que o CRCRS vem incentivando em benefício da sociedade. Esta é mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação

privada. b) Poderão solicitar isenção da taxa de pagamento de inscrição os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007, apresentando uma DECLARAÇÃO com o NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL – NIS emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município no qual fez o cadastro ou Órgão correspondente, não sendo necessária a apresentação dos demais documentos…

privada. b) Poderão solicitar isenção da taxa de pagamento de inscrição os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007, apresentando uma DECLARAÇÃO com o NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL – NIS emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município no qual fez o cadastro ou Órgão correspondente, não sendo necessária a apresentação dos demais documentos…

CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - A presente licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 14.189, de 13/05/2003, aplicando-se subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais normas pertinentes à matéria, em especial, as do presente edital. 1.2. DATA DE ABERTURA – 06 de março de 2012 1.3. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 06/03/2012 1.4. ABERTURA DAS…

3.3. Riscos da Informalidade Manter a empresa na informalidade torna-se cada vez mais uma atitude inviável e perigosa. O que no passado representava uma maneira de alavancar o percentual de lucro, devido à sonegação de tributos e encargos sociais, hoje representa uma atitude que traz diversos riscos com conseqüências desastrosas para o empreendedor. Um exemplo comum refere-se à fiscalização das movimentações financeiras das contas pessoais do próprio empreendedor pelas…