Modelo De Declaração De Horas Complementares Em Serviço Social

torna pública a realização de licitação, no dia 24 de abril de 2015, às 09:00 horas, no Endereço: DR. VACYR GONÇALVES PEREIRA, 342, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nas condições fixadas neste edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço. 1.2 – O recebimento dos Envelopes A, contendo a Proposta de Preço e Envelopes B, contendo a Documentação de Habilitação dar-se-á no setor de protocolo até às 09:00 horas, do dia 24 de abril de 2015. 1.3 – Abertura da presente…

subsidiariamente a modalidade Pregão, e ainda, com a Lei Complementar n. 123/06 e legislações vigentes. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.: 10554/10555/15/SEMOSP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (agregados minerais e emulsão asfáltica), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: Próprio 02 - Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 26.782.0006.2064.0000 –…

PRODEST CONCURSO PÚBLICO Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2014 O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espirito Santo - PRODEST, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar nº 315 de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Fundação VUNESP, faz saber que realizará a abertura de…

TAGUATINGA, NÚCLEO BANDEIRANTES E O PLANO PILOTO – CORREDOR EIXO SUDOESTE. ABERTURA DIA 25/04/2013, às 10:00 horas 1 PEÇA Nº PROCESSO Nº 113.001608/2013 RUBRICA 93.630-8 CC - 003/2013 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº003/2013 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E…

profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e no estabelecido na Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 13.381, de 20 de junho de 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A Seleção Pública será regida por este Edital e…

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza pelo Sistema de Registro de Preço. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: data limite: 12 / 03 / 2013 às 09 horas. ABERTURA DA SESSÃO: 12 / 03 / 2013 às 09 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12 / 03 / 2013 às 10 horas. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Informações: e-mail: aquisicao@ctcea.org.br – Intituladas “Pregão…

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS APLICAÇÕES Roteiro 01 - Introdução 02 - Alíquota interna/ interestadual 03 - Local da prestação 04 - Conhecimento de Transporte / modelo/ nº de vias 05 - Créditos outorgados - autorizados 06 - Emissão dos CTRCs 07 - CFOP 08 - Séries 09 - Cancelamento do CTRC 10 - Anulação do Serviço de Transporte 11 - Carta de Correção 12 - CTRC Complementar 13 - Validade da Nota Fiscal 14 - Subcontratação 15 - Documentos a serem emitidos na Subcontratação 16 -

problema de saúde pública e conseguir ter mais segurança em sua prática diária da medicina O quadro hoje representa uma triste sina: a cada três mulheres, uma sofrerá violência em algum momento da vida Por definição do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, a violência sexual é um problema de saúde pública e deve ser combatido em todo o mundo, por todos os governos. Em concordância com a gravidade da questão, e diante do crescimento da incidência de agressões…

Alimentação; Repouso Semanal Remunerado; Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Trabalho Noturno; Férias; Gratificação Natalina; Contribuição Sindical; Folha Pagamento e Afixação obrigatória de Documentos e Prazos de Guarda). VIII. Encargos Sociais (Previdência Social; Imposto de Renda e FGTS). IX. Cálculos Trabalhistas relativos à folha de pagamento (Proventos). (Avaliação) X. Desligamento de Empregado (Modalidades de Rescisão; Exame Médico; Aviso-Prévio; Homologação;…

O Tratamento Diferenciado para a Micro e Pequena Empresa na Constituição Federal: "Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art. 195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se