Modelo De Contestação Negativa Curador Especial Divorcio

Prática Jurídica Faculdade Estácio do Ceará SUMÁRIO REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 7 METODOLOGIA DE ATENDIMENTO 15 PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO 17 CHECK LIST PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES 19 ANEXOS I – DECLARAÇÕES 23 ANEXOS II – MODELOS DE PETIÇÕES 44 Regulamento Interno do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Ceará DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA: Art. 1º - A Coordenação do curso de Direito da Estácio do Ceará, através do…

legitimidade da ação de investigação de paternidade.......... 34 2.2 Foro competente para a propositura da ação de investigação de paternidade... 36 2.3 Cumulação de pedidos na ação de investigação de paternidade........................ 37 2.4 A contestação e julgamento antecipado da lide................................................... 38 2.5. Julgamento antecipado da lide e reconhecimento do pedido............................. 38 2.6 Das provas e da audiência de conciliação,…

de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil ÍNDICE Parte I ESQUELETOS DE PEÇAS Estrutura das principais peças processuais Petição Inicial.................................................................................................................. 3 Contestação.................................................................................................................... 8 Exceção De Impedimento .............................................................................................…

encontram os diferentes tipos de processo; A classificação em si do procedimento aparece no art. 271, que diz: que aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei especial. Então eu tenho dois tipos de procedimento: o comum e os especiais. O artigo seguinte, o art. 272 diz: o procedimento comum divide-se em ordinário e sumário. O código usa um critério de exclusão. O primeiro critério de exclusão encontra-se no art. 271, o…

45 Poderes e deveres do juiz 45 Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 45 Garantia de imparcialidade do juiz 45 Atos do juiz 46 Sentença 47 Partes 47 Substituição processual 48 Substituição do advogado 48 Capacidade processual 49 Curador especial 49 Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 50 Incapacidade processual 50 Deveres das partes e procuradores - CPC. Art. 14 50 Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 50 Despesas e multas -…

.......... 45 Substituição do advogado ................................................................................... 45 Capacidade processual ....................................................................................... 46 Curador especial ................................................................................................. 46 Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 .................................. 46 Incapacidade processual......................

duas formas: * pode começar com outro ato administrativo qualquer. No caso do DNIT ( departamento nacional de infra-estrutura de transporte) e da ANEEL (agência nacional de energia elétrica). O ordenamento admite, excepcionalmente, por legislação especial, que 2 autarquias dêem início ao procedimento expropriatório. Elas não podem baixar decreto, então editam outro ato qualquer, podem iniciar o procedimento por portaria, por exemplo. *o legislativo também pode dar início ao…

Independência dos processos ....................................................................... 51 6.4 Processo e procedimento .............................................................................. 52 6.5 Procedimento comum e procedimentos especiais ........................................ 52 6.6 Rito ordinário do procedimento comum ......................................................... 55 6.7 Rito sumário do procedimento comum…

André Luís de Medeiros Pereira e Rossana Alzir Diógenes Macedo pelas valiosas contribuições para a elaboração desse trabalho. Agradecimentos especiais a Luciana Araújo dos Santos e a Teolinda Maria de Azevedo Dantas, pela colaboração total e irrestrita e pela dedicação incansável à realização de uma justiça melhor. Abreviaturas: MI – Código do Modelo de Instituição no SAJ/PG5 SAJ – Sistema de automação do Judiciário implantado no âmbito da primeira instância do Poder Judiciário…

Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 72 Garantia de imparcialidade do juiz 73 Atos do juiz 74 Sentença 75 Partes 76 Substituição processual 77 Substituição do advogado 78 Capacidade processual 78 Curador especial 79 Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 80 Incapacidade processual 81 Deveres das partes e procuradores - CPC. Art. 14 81 Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 81…