Modelo De Circular Documentos

agentes nocivos à saúde, de forma que indiquemos ou não as funções e/ou atividades com direito a Aposentadoria Especial, se as atividades são insalubres dentro do processo produtivo da empresa e atender a INSTRUÇÃO NORMATIVA 78/2002 que: Institui o modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, anexo XV; que será elaborado com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT. As interpretações constantes do presente trabalho estão baseadas nas observações e…

especifica os equipamentos de uso obrigatórios em cada tipo de veículo. As resoluções do CONTRAN, nº 14 (acrescida pelas Resoluções nº 34/98, 43/98, 87/99 e 44/98, 46/98 e 129/01 e alterada pelas Resoluções 87 e 259) informam: Resolução nº 14 1º Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento: I) Nos veículos automotores e ônibus elétricos:…

expansão das ferrovias. Em 1850, foi inaugurada a Harvey House, uma cadeia de restaurantes cujas unidades foram instaladas em estações ferroviárias em razão do alto grau de circulação de pessoas. Contudo, o maior registro de expansão desse negócio como modelo comercial, da maneira como conhecemos hoje, foi inicializado nos EUA, após Guerra Civil, quando muitos combatentes retornaram e iniciaram novas atividades. Nesse caso, a Singer, revendedora de máquinas de costura, foi a grande…

nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento, profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro,…

denominação de pessoa colectiva e Pedido do Cartão Provisório de Identificação de Pessoa Colectiva Entidade Competente: RNPC (Registo Nacional de Pessoas Colectivas) Documentos: * Modelo 11 para o pedido Certificado de Admissibilidade (preenchimento em duplicado, indicando 3 propostas de nomes para a sua Sociedade) * Modelo 10 para o pedido de Cartão Provisório * Guia do depósito dos emolumentos Custo: * Emissão de certificado de admissibilidade de firma ou…

elaborada em cinco partes sobre procedimentos a serem adotados pelo Segurado em caso de ocorrências de sinistros. 1. Informações básicas para uma regulação de sinistro; 2. Particularidade para regulação de sinistros do Segurado; 3. Modelos documentos; 4. Fluxograma de Comunicação e Prazos; 5. Contatos da partes envolvidas. Objetivamos preservar os direitos do Segurado, agilizar o processo de regulação e liquidação dos sinistros, bem como transmitir o conhecimento…

maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborada por Vivante, é "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Todos os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura…

a exigência de um documento para firmar acordos financeiros. Com as feiras de mercadores existentes neste período, foi necessário ter uma forma de trocar os vários tipos de moeda que circulavam, além de que na época os assaltos eram frequentes. Havia dois tipos de câmbio, o manual e o trajetício. A partir do século XV, os títulos de crédito foram evoluindo em diferentes lugares da Europa, buscando satisfazer os interesses dos comerciantes da época. Em Roma, não tinha documento que…

a exigência de um documento para firmar acordos financeiros. Com as feiras de mercadores existentes neste período, foi necessário ter uma forma de trocar os vários tipos de moeda que circulavam, além de que na época os assaltos eram frequentes. Havia dois tipos de câmbio, o manual e o trajetício. A partir do século XV, os títulos de crédito foram evoluindo em diferentes lugares da Europa, buscando satisfazer os interesses dos comerciantes da época. Em Roma, não tinha documento que…

de uso de tecnologia de implantação e administração de negócios ou sistemas desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracteriza a relação de emprego. É obrigatória a apresentação de uma circular de franquia (contrato) pelo franqueador, indicando as condições gerais do negócio jurídico. Embora possibilite retorno mais rápido, a compra de uma franquia geralmente exige um investimento inicial alto, pois é preciso prever custos com local de