Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

JUNHO/ 2009 INTRODUÇÃO A primeira Conferência de Saúde no Brasil aconteceu em 1941, em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 90 da Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. Em 1990, com a Lei n. 8.142, de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, as conferências tornaram-se espaços democráticos de participação popular e de controle social, com representantes dos vários segmentos sociais, tendo a missão de…

conjunto de mecanismos de incentivo e controle tanto das partes internas como das partes externas das corporações. Neste modelo de administração existe a figura dos shareholders que representa os acionistas e a figura dos stakeholders que consiste nos demais atores envolvidos nas corporações como fornecedores, clientes, investidores,sociedade, entre outros, onde existem modelos de governança que defendem a administração voltada aos shareholders e outros que defendem a administração…

(UFPR) thabatta_pamela@hotmail.com Código de Ética: A Importância da Ética para Microempreendedores Individuais Sinopse: Este texto apresenta uma análise descritiva sobre um código de ética aplicado ao microempreendedor individual, a partir daqui denominado como MEI. O objetivo é apresentar informações, ainda que parciais, sobre a importância de um código de ética para qualquer empresa e, por consequencia, para o MEI também, expondo: i) quem pode se beneficiar sendo um MEI, ii) os…

Guia de Orientação de Estudos 1. Tendo como referência os estudos realizados e os temas abordados em sala de aula sobre Plano de Negócios, desenvolva as seguintes atividades: Atividade Individual: Pesquisa sobre Plano de Negócios. De acordo com as orientações que você recebeu do seu instrutor/orientador de curso em sala de aula faça uma pesquisa teórica em livros, cartilhas, apostilas, internet. Etc. Nesta pesquisa deverão constar as seguintes informações: 1. Defina…

ampliado para encampar os vários riscos com que se deparam as empresas. O reconhecimento da importância dos controles internos pode ser confirmado pelo fato de vários países, com cultura jurídica baseada no direito consuetudinário, com poucas regras escritas, estarem adotando normas específicas sobre o assunto. Reconhece-se, agora, que um processo de controles internos seguro é fundamental para a habilidade da empresa em atingir seus objetivos, mantendo-se, assim, sua viabilidade.…

Direito Trabalhista Noções gerais Contrato Individual de Trabalho Características: a) subordinação b) pessoalidade c) não-eventualidade (habitualidade) d) salário (remuneração) Forma: a) expresso (escrito ou verbal) b) tácito (ex vigia de rua) Prazo: Via de regra é indeterminado, sendo exceções: a) serviços de natureza transitória (ex.: vendedores no natal) b) atividade empresarial de caráter transitório c) contrato de experiência (máximo de 90 dias – prorrogável por

CONSTITUIÇÃO 7 3.1 Criando um modelo de OSCIP 8 3.3 Constituindo uma OSCIP 9 REFERÊNCIAS: 16 ANEXO 1 – Logomarca e algumas fotos 17 1 JUSTIFICATIVA TÉCNICA No momento em que se visualiza no panorama mundial “a incapacidade do Estado em atuar como regulador do pacto social e a necessidade de uma ação social eficaz”, surge a teoria do Terceiro Setor. Produzida inicialmente por economistas nos Estados Unidos, justifica-se pela necessidade da participação da sociedade civil como…

garantem a sustentabilidade Norte – Quadra 1 – Bloco A - Brasília - DF, CEP da empresa, de forma a manter a universalização 70002-900, inscrita no CNPJ/MF 034028316/0001- do serviço postal, prevista na legislação e ainda 03, de natureza pública de direito privado, essencial em uma nação de dimensões continentais. vinculada ao Ministério das Comunicações. A primeira mudança recente ocorreu em 2009, Para manter a prestação de serviços cada vez mais adequados à sociedade, os…

CARTILHA SOBRE GEORREFERENCIAMENTO APRESENTAÇÃO Esta cartilha tem a finalidade de compilar os textos legais em vigência sobre o georreferenciamento. Isto para permitir a aplicação pelos produtores rurais, atentando-os para os prazos e para as demais exigências contidas na legislação. Trata-se das primeiras linhas sobre o georreferenciamento, com as quais se ingressa no tema. Por ser tema inovador e recente, em verdade, comporta maior discussão e atenção, sobretudo em razão da…

vê, a lembrança revê, a imaginação transvê. É preciso transver o mundo. Manoel de Barros 3 Pintando direitos Uma cartilha sobre deficiência e participação Fevereiro de 2006 4 índice Apresentação Direito à igualdade e não-discriminação Direito à acessibilidade Direito ao transporte Direito ao trabalho Direito à educação Direito ao lazer, cultura, turismo e esporte Direito à saúde Direito à previdência e assistência social Faça você mesmo! O que é isso? Como participar? Para saber…