Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

principal objetivo dos movimentos sociais do campo, já que, de um modo geral, ela proveria a distribuição igualitária de terra para os trabalhadores rurais. O formato organizacional dos movimentos do campo é baseado nos níveis de organização da sociedade civil. A globalização propiciou o aumento das diferenças sociais, para barrar o avanço destas desigualdades e do próprio Capitalismo, os movimentos rurais se apresentam como uma forma de resistência a esta nova ordem mundial. O…

Georeferenciamento | | |CARTILHA SOBRE | | | |APRESENTAÇÃO | |Esta cartilha tem a finalidade de compilar os textos legais em vigência sobre o…

Chile em 1973, como um acontecimento típico do sistema mundo capitalista, em que o poder central para manter seu status quo de potência, pela lógica da acumulação, necessita subjulgar o outro (periférico), quando este último decide não seguir sua cartilha, dificultando os interesses internacionais que estão por trás das atividades econômicas mais importantes. Foi exatamente o que se verificou no Chile no período mencionado. E não fica difícil distinguir que poder central desencadeou tal…

Antecedentemente a criação do SUS no inicio da década de 1990, a saúde não era considerada um direito social. O modelo de saúde adotado até então separava os brasileiros em três categorias: os que tinham condições de pagar por serviços de saúde privados; os que possuíam direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada); e os que não possuíam direito algum. Assim, o SUS foi criado para oferecer atendimento igualitário e cuidar…

bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; IX - educação, cultura, ensino e desporto; X - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; XI - procedimentos em matérias processuais; XII - previdência social, proteção e defesa da saúde; XIII - assistência jurídica e defensoria pública; XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência; XV - proteção à infância e à juventude; XVI - organização, garantias,…

Psicológicos 3 4 - ASPECTOS LEGAIS E ATUAIS DA PATERNIDADE 4 4.1 - O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade entre os filhos: 6 4.3 - O princípio da afetividade 6 5 - A CONSTITUÍÇÃO DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 6 – INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE 11 6.1 - Concepção 11 6.2 – A Importância do teste de DNA 12 6.3 – Filho Incestuoso 13 6.4 – Ações de investigação de paternidade 14 7 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 7.1 - Objetivo…

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS cartilha-roteiro_gestao-.pmd 1 12/6/2007, 14:04 Carlos Eduardo de Souza Braga Governador do Estado do Amazonas Virgílio Maurício Viana Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rita de Cássia Guimarães Mesquita Secretária Executiva Adjunta de Projetos Especiais Revisão Virgílio Maurício Viana (SDS) Rita Mesquita (SDS) Gustavo Wachtel…

adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Art. 227, c.f /88). Nesse trabalho reuni algumas informações sobre a adoção no Brasil. Informações sobre o processo de adoção, o perfil dos…

RESUMO Este artigo discorre sobre a inserção do assistente social na unidade terapia intensivo-UTI, como intervenção. As políticas públicas têm apontado uma necessidade de transformar a humanização na “verdade dos hospitais”. Para auxiliar na compreensão do objeto de estudofoi realizada uma pesquisa de campo e bibliográfica visando uma boa fundamentação teórica. Portanto este trabalho justifica-se pela necessidade de uma postura e um compromisso ético estético político da Humanização…

imprensa e de palavra, a redução da dívida pública por meio de imposto sobre o capital e a reforma do banco da Inglaterra. Em 1799, leu a “Riqueza das Nações” de Adam Smith, e, desde então, até sua morte, passou o tempo estudando e escrevendo sobre questões de economia política e aumentando sua fortuna. É de aceitação geral considerá-lo o teórico mais rigoroso entre os economistas clássicos. Sua capacidade de construir um modelo abstrato de como funcionava o capitalismo e dele deduzir…