Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

Evangélico Progressista – MEP Visão Mundial CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço Círculo de Cooperação de Campinas (URI) UNICAMP 3 INTRODUÇÃO - O que é esta Cartilha? Dúvida não há de que a crise da Segurança Pública é um problema de toda a sociedade brasileira. Há alguns anos nos demos conta de que as mobilizações da sociedade civil têm sido um aporte fundamental para a qualificação do debate e para a formulação e implementação de práticas inovadoras neste terreno pantanoso. As…

assistência à saúde, seja realmente um direito de todos e um dever da ação estatal. Nos parece que a resposta a esta pergunta deva ser negativa. Como acreditar na existência de políticas de saúde que garantam acesso universal à assistência à saúde, quando 63,8% das mulheres brasileiras que vivendo em regiões rurais não realizam pré-natal e, segundo se estima, entre 15 a 20 milhões de pessoas não dispões de quaisquer serviços de saúde. O descumprimento do direito à saúde é facilmente…

Cartilha para apresentação de propostas no ministério da saúde © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem: 3ª edição – 2013 – 9.150 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar, Sala 546 Brasília (DF) – CEP: 70058-900 …

dentro da Loja, sem distinções de prerrogativas profanas, de privilégios, que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões maçônicas.” “14º - O direito de todo o Maçom de visitar e tomar assento em qualquer loja é um inquestionável landmark da Ordem. É o consagrado direito de visitar, que sempre foi reconhecido como um direito inerente que todo o Irmão exerce, quando viaja pelo Universo. É a consequência de encarar as lojas como meras divisões, por conveniência, da…

TJMT 1 Apresentação O presente trabalho integra às ações do Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões”, desenvolvido pela 1ª Vara Especializada de Cuiabá-MT¹, sob à coordenação de sua juíza titular, Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez que, também, ocupa o cargo de presidente do IBDFAM-MT². A intenção do projeto é abrir uma profunda discussão, com a sociedade civil em geral e organizações públicas, acerca de temas importantes na referida área.…

(PDT-MG) Diretor-Geral: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa: Mozart Vianna de Paiva CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Defesa do Consumidor CONSUMIDOR, DEFENDA-SE Guia Prático de Orientação aos Consumidores Cartilha desenvolvida pela Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com a PRO TESTE, que visa facilitar a resolução de conflitos de consumo por meio da explicação didática dos capítulos, artigos e incisos do Código de Defesa do…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, SEGUNDO MIGUEL REALE 1. COMEÇANDO POR VILA BOA, UM PEDAÇO DE BRASIL COLONIAL Fundada em 1727 por Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, com o nome de Arraial de Sant'Ana e, mais tarde, 1739, tendo seu nome alterado para Vila Boa de Goiás em Homenagem aos seus primitivos habitantes, os índios Goyanases, e mais recentemente sendo chamada de Cidade de Goiás, ela‚ uma típica cidade colonial, muito semelhante às cidades…

baixa escolaridade, a maioria são moradores do local desde o nascimento e não obtiveram oportunidade para acessar ao ensino escolar. Os dados aqui expressos representam, em sua maioria, números em percentuais, cujo objetivo é fornecer subsídios sobre o conhecimento das famílias beneficiárias, planejar e aprimorar as ações do PTTS, bem como oferecer respostas às diversas necessidades emergentes. 5.3 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA A região de moradia atual dos…

[pic] ANHAGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - (ATPS) GESTÃO DO SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARTILHA: PNAS/SUAS TUTOR PRESENCIAL: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO ACADÊMICOS: RA: ELIZEUDO RICARDO RODRIGUES 281703 ANTONIA CARLA DO CARMO SOUSA

DIREITOS DOS IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor www.idec.org.br Coordenação Executiva Marilena Lazzarini Elaboração Daniela Batalha Trettel Lia Lopes Setembro/2007 São Paulo, SP DIREITOS DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ 3 1. SAÚDE ..................................................................