Direito

Agravo De Instrumento Monografia de Conclusão do Curso de PRESCINDIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO STF E STJ Sua Extinção em busca da efetiva missão constitucional dos Tribunais da Federação Bruno Márcio Leonel – Outubro de 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO............................................. 16816 Palavras68 Páginas Modelo De Agravo De Instrumento EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos nº 666/6644558 Agravante: Indústria Moveleira ABC Ltda Agravado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves - RS 2218 Palavras9 Páginas Agravo De Instrumento Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Disciplina: Estágio Supervisionado II Professor: João Bosco Virgens Santos Aluno: __Rafael de Carvalho Santos_________________________ PEÇA PROFISSIONAL: Em determinada ação proposta por Sociedade "X" em relação a 1105 Palavras5 Páginas Agravo De Instrumento EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG Autos nº 111.11.111.111 XXXX(ALTORES), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador, vêm à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da pe 1211 Palavras5 Páginas Agravo De Instrumento 13 Semana De Pratica Juridica Ii EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ Autos nº 2011.000.562224-2…

Conceito: O que é Agravo de Instrumento? O Agravo de Instrumento é um recurso contra decisões interlocutórias ou despachos comnatureza de decisão proferida pelo juízo da causa, cujas conseqüências são gravosas ou de difícilreparação para uma das partes, autor ou réu. Prazo e Cabimento do Agravo de Instrumento O Agravo de Instrumento tem seu cabimento e prazo de interposição definido pelo Código deProcesso de Civil, senão vejamos: Art. 522. Das decisões interlocutórias caberá agravo,…

16/03/2015 Modelo ­ CONTRA MINUTA AO AGRAVO RETIDO 19th May 2012 Modelo ­ CONTRA MINUTA AO AGRAVO RETIDO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Campina Grande, Paraíba; PROCESSO Nº 047.2011.000.451­3 MANOEL JOAQUIM ALVES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência,…

AGRAVO RETIDO Prazo para interposição = 10 dias - artigo 522 Preparo = Independe de preparo - parágrafo único Preliminar = art. 523 - requerer preliminarmente que o Tribunal dele conheça por ocasião do julgamento da apelação e se houver esta, ocasião em que deverá ser reiterada sua apreciação. (§ 1o.) Interposto o agravo, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvida a parte contrária em 5 (cinco) dias. (§ 2o.) Não há necessidade de serem juntadas peças autenticadas…

Modelo de Petição de Juntada de Agravo Instrumento EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos nº ___________________ FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador, vêm à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, em cumprimento ao art.526 do CPC. São os termos em que se pede e aguarda…

AGRAVO RETIDO a) CABIMENTO: -decisões interlocutórias que não causem a parte lesão grave ou de difícil reparação. Interposto no prazo de 10 (dez) dias. -decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento. Interposto oralmente. Art. 523. Na modalidade de agravo retido o agravante requererá que o tribunal dele conheça, preliminarmente, por ocasião do julgamento da apelação. § 1o Não se conhecerá do agravo se a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta…

Data da aula: 09/11/2013 Tema: Agravo QUESTÕES SOBRE RECURSOS Item 01: Responder as questões abaixo. As respostas e fundamentações devem ser manuscritas e entregues em folhas separadas na próxima aula. Questão 01) Em ação de cobrança o réu requereu a produção de prova pericial, porém o juiz a indeferiu ao sanear o processo, ficando a decisão irrecorrida. Teve lugar a audiência de instrução e julgamento e finalmente foi proferida sentença, sendo julgado procedente o pedido. O…

ETAPA1: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. DO FATO: Danilo A. Mello pretende provar em juízo que veículo Golf modelo Sporting 1.6 flex ano 2013 comprado na concessionária Pit Stop Veículos Ltda. veio com defeito e para isso, arrolou testemunhas, bem como produziu provas documentais. Alega o autor que comprou à vista o veículo no dia 08/06/2014 e que em 09/07/2014, ou seja, apenas um mês após a compra, o automóvel já apresentava…

Continuação de Agravo (modelo de peça) Efeitos: suspensivo e ativo Se a decisão for positiva o efeito será suspensivo. Se a decisão for negativa o efeito será ativo. Cabe de decisões interlocutórias. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de __________________ (Pular cinco linhas) Distribuição com urgência Mévio, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve nos autos da ação ___em trâmite a _____ vara_______…

Modelo de Petição de Juntada de Agravo Instrumento EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos nº ___________________ FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador, vêm à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da petição doagravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, em cumprimento ao art.526 do CPC. São os termos em que se pede e aguarda…