Mito Da Neutralidade Do Juiz Nas Decisões Judiciais

sistema social” (p.12) que notadamente estariam perdendo sua “capacidade de direção política e ideológica”. Tal cenário é denominado por José Eduardo Faria de “crise de hegemonia” (p.12), no caso, aplicada à realidade das “instituições jurídico-judiciais” (p.17). A “crise de hegemonia”, bem como seus resultados anteriormente tratados (migração urbana com exacerbação das diferenças sociais e consequente marginalização de determinados setores) teria, assim, contribuído significativamente…

modo las acciones de los ciudadanos se convierten en hechos penales Mariana Cucatto página 181 página 213 Persuasão e paixão em um processo judicial Maria Helena Cruz Pistori VI. ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO LEGAL/ JURÍDICO: entre a lei e doutrina A análise crítica do art. 5º, lXVII, da Constituição Federal de 1988 sob o prisma do depositário judicial de bens penhorados José Adelmy da Silva Acioli página 235 Análise crítica do discurso e o julgamento do Supremo Tribunal…

segundo capítulo, passa-se à análise da escola neoconstitucionalista, por meio da análise de seus fundamentos e das consequências que a adoção desses fundamentos na forma de se pensar o Direito. Em um outro momento, tem vez a pesquisa e discussão sobre o juiz neoconstitucionalista, isto é, aquele magistrado que utiliza os preceitos do constitucionalismo contemporâneo no dia a dia da prestação da atividade jurisdicional. Enfim, a partir de todo material levantado e produzido, o terceiro…

dizer. Porém o mais absurdo é o confronto entre o irracional e o desejo desvairado de clareza cujo apelo ressoa no mais profundo do homem. O absurdo depende tanto do homem quanto do mundo. Por ora, é o único laço entre os dois.” Albert Camus, O Mito de Sísifo CONSIDERAÇÕES INICIAIS A importância das chamadas divindades de Olimpo que embasaram as religiões da Grécia e Roma antigas, atualmente, não pertencem ao âmbito da teologia, mas à literatura, arte, poesia, ou seja, busca-se…

Económica, 1999. legislativo e o ritualismo dos procedimentos judiciais. Tal condição se aproxima de uma primeira noção de instituição jurídica, projetada como estrutura normativa sistematizada e permanente, atuando e coordenando determinados núcleos de ação que têm funções específicas (controle social, sanção, administração política e financeira, ordem familiar, satisfação das necessidades comunitárias), operadores profissionais (juiz, advogado, defensor público) e órgãos de decisão…

“O Estado Moderno deve a Montesquieu a elaboração da teoria, que, depois, foi encampada pela experiência de não poucas sociedades políticas, inclusive a brasileira. De tal modo foi aceita a formulação política de Montesquieu que deu origem a um mito: o mito da separação...” (Grifou-se). 8 É de todos conhecida a máxima “le pouvoir arrête le pouvoir”, “O poder deve conter o poder”, pois na visão Montesquiana o poder tendia a corromper-se justamente onde não encontrasse limites. 9 10…

raciocina a história do direito sob o viés crítico e não justificador. Caso contrário, ela perde seu significado social e se enfraquece, meramente reproduzindo ideais e conceitos fixados como hegemônicos, e refletindo uma perspectiva de irreal neutralidade, que exclui de sua construção as “vozes subalternas”. Essa reinterpretação busca como diria Walter Benjamin, “escovar a história a contrapelo”. Evidenciando as contradições de uma cultura jurídica que se fundou na imposição…

......................01 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA...............................................................02 2.1 Breve história.......................................................................................02 2.2 Estrutura judicial no Brasil – Colônia...................................................03 2.3 Ordenações Filipinas...........................................................................05 2.4 Patrimonialismo.................................................

FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL BLUMENAU 2011 SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa – Orientadora BLUMENAU 2011 SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A…

prática judiciária, exercendo uma crítica ferrenha ao pseudo-cientificismo do discurso sociológico e ao pseudo-objetivismo do discurso legalista. E, se Kelsen estiver correto, é simplesmente impossível estruturar uma metodologia racional de tomada de decisões jurídicas, na medida em que elas sempre implicam posicionamentos valorativos. Assim, a apropriação que Kelsen faz da primeira virada lingüística resulta em uma afirmação cabal da impossibilidade de uma dogmática científica, que era…