Pratica simulada

(Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com fundamentos legais, elabore a petição inicial adequada. Plano de Aula 04 de Prática Simulada Civil I Aluno: José Valdo Tenório da Silva EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG (...), inscrito no CPF, n. (...), residente e domiciliado na Rua (...), n. (...), Salvador-BA. Vem, por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído (Procuração em anexo), com endereço para notificações e avisos na Rua (...), Telefones para contato (...), e Email (...), vem respeitosamente perante vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo o Rito ordinário em face do HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, inscrita no CNPJ, n. (...), estabelecido na Rua (...), n. (...), Salvador-BA. Pelas as razões de fato e direito que passa a expor. DOS FATOS O Réu exigiu do Autor um cheque caução para atender Miranda Lúcia se Sousa, irmã do autor, que havia sofrido um acidente, vindo,…

Salvador, BA, Cep: 99.999-003, pelos fatos e fundamentos jurídicos narrados a seguir: I – DOS FATOS: Ocorre que durante a celebração do contrato, em 29 de outubro de 2012, o requerente assinou um cheque para a prestação de serviços médicos emergenciais para sua irmã Miranda Lúcia de Sousa, brasileira, viúva, aposentada, portador do R.G. 99999999 SSP – Ba, inscrito no CPF do MF sob o número 999999999-99, residente na Rua Amendoeira, n° 99 no Bairro Itaigara, CEP 999999-999,…

Caso Concreto Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com fundamentos legais, elabore a petição inicial…

PRÁTICA SIMULADA I Aula 5 – Resolução do caso concreto referente a Aula 4 Prof. Gustavo Bastos PRÁTICA SIMULADA I Caso concreto Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda., que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de R$ 300.000,00. No dia seguinte, Cláudio consulta…

anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). RECURSOS: • Quadro e Pincel; • Código de Processo Civil; • Código Civil; • Jurisprudência. CASO CONCRETO: 12 132º EXAME DE ORDEM …

especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar o pedido; • indicar as provas a serem produzidas; • atribuir o valor à causa. Conteúdos: 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). Recursos: • Quadro e…

com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar o pedido; • indicar as provas a serem produzidas; • atribuir o valor à causa. Conteúdos: 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). Recursos: •…

sob premente necessidade. Carlos Roberto Gonçalves, em sua obra, “Direto Civil Brasileiro, Volume 1”, 2010, Editora Saraiva, página 444, ressalta que: “A lesão compõe-se de dois elementos: objetivo, consistente na manifesta desproporção entre as prestações recíprocas, geradoras de lucro exagerado; e o subjetivo, caracterizado pela “inexperiência” ou “premente necessidade” do lesado” Esse é, justamente, o entendimento que se pode verificar no julgamento da Primeira…

ação; • redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar o pedido; • indicar as provas a serem produzidas; • atribuir o valor à causa. Conteúdos: 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). Recursos:…

Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira…