Minutas Actas

termos regulamentares; Proceder a tudo o mais que vem estabelecido na lei, nos estatutos e respectivos regulamentos. Art.º 22º Ao vice-presidente compete coadjuvar o presidente nas suas funções; Art.º 23º Ao secretário compete redigir as actas das sessões e fazer todo o expediente da mesma. Art.º 24º a) As reuniões serão organizadas na sede da Federação Cabo-verdiana dos Desportos Náuticos. b) Quando haja motivo de força maior ou de reconhecido interesse…

desinfetantes hospitalares A e B, também foram submetidos a ensaios, utilizando bactéria S. aureus, para verificar se havia alguma diferença no 14 Desiníetante bospitalar Cicie x Ivo~1 0,008 0,01 0,012 0,008 0,01 0,012 Tenpo I Inibição minuta; % 60 120 60 120 60 120 60 60 60 61 68 90 90 100 100 56 74 91 A Tabela 4 mostra o grau de inibição apresentado pelos desinfetantes, quando se utiliza a S. aureus. A marca B apresentou 100% de…

sugestões da primeira fase, formulou-se a minuta do anteprojeto que voltou a ser debatida, numa segunda fase, em processo de construção colaborativo com participação da sociedade. Os debates públicos dessa segunda fase foram iniciados em 8 de Abril e encerrados em 30 de maio de 2010. O Marco Civil foi descrito pelo então Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como "A Constituição da Internet"7 . O site Techdirt descreveu o Marco Civil como um uma lei “anti-ACTA”, em referência ao…

revelem necessários. 5º Passo: Marcação da Escritura Pública, junto de Cartório Notarial, pelo que deverão ser apresentados os seguintes documentos: - Certificado de Admissibilidade da firma; - Formulário próprio devidamente preenchido; - Minuta escolhida (das que são disponibilizadas pelo cartório) devidamente preenchida ou, em alternativa, contrato social próprio em suporte electrónico; - Fotocópia dos documentos de identificação dos outorgantes; - Certidão da Conservatória…

EUR - Dividir quota de AAA. - Fazer cessão de quotas a dois novos sócios por documento particular, de forma a aumentar o número de sócios para o mínimo legal (5), sem haver aumento de capital. (ver minuta no manual de minutas de contratos da DGRN) Custo: 110 EUR cada = 220 EUR - Fazer acta de assembleia-geral de aprovação da transformação da sociedade e das restantes alterações. - Fazer o pedido de registo de alterações da sociedade Documentos necessários: Relatório…

o gênero Prístina sp com 54 exemplares e Alonais sp com 57 exemplares, o que confere a esta família importante participação na composição de oligochaetas no ribeirão Bocaina. Segundo BRINKKHURST, & MARCHESE (1989) as espécies do gênero (P. minuta e P. sima ) observadas nos pontos 3, 4 e 7 podem ser consideradas sinônimas devido à grande similaridade de suas características morfológica, evidenciando a necessidade de uma profunda revisão da taxonomia desse gênero. Contudo,…

bancário, seja da entrada de novos accionistas) de alguma envergadura para crescer Fonte: www.neotec.gov.pt A3. O PACTO SOCIAL Depois de escolhido o tipo de sociedade deverá ocupar-se com a elaboração dos estatutos ou pacto social. A minuta dos estatutos será presente no notário, que com base nela, procederá à respectiva escritura pública. No entanto, o Código das Sociedades Comerciais permite que quando não se tenham convencionado entradas em espécie ou aquisições…

Paço de Sousa. No Séc. XII e Séc. XIII, desenvolveram-se os Arquivos Municipais onde se conservavam novos tipos de documentos que resultavam de modificações no âmbito administrativo. Assim além de contratos e testamentos, surgem também séries de actas, minutas de correspondência, assentos contabilísticos e recibos. A Torre do Tombo A história da Torre do Tombo remonta ao Séc. XIII, mas a primeira notícia escrita data de 1378, ano em que o Arquivo Real passou para o Castelo de S. Jorge…

EUR - Dividir quota de AAA. - Fazer cessão de quotas a dois novos sócios por documento particular, de forma a aumentar o número de sócios para o mínimo legal (5), sem haver aumento de capital. (ver minuta no manual de minutas de contratos da DGRN) Custo: 110 EUR cada = 220 EUR - Fazer acta de assembleia-geral de aprovação da transformação da sociedade e das restantes alterações. - Fazer o pedido de registo de alterações da sociedade Documentos necessários:…

sempre uma postura correcta e leal, cultivando uma familiaridade saudável que veio a alicerçar, uma sólida e recíproca confiança. VII) — A segunda parte caracterizou-se por diversas visitas dos AA. com técnicos ao imóvel e a redacção de sucessivas minutas de contrato promessa. VIII) — Paralelamente a Dra. CC, em Fevereiro de 2004, requereu a alteração da propriedade horizontal da “E...” (doc. 7 junto com a p.i.) e em Setembro de 2004 por si e em representação dos seus irmãos,…