Minuta Do Contrato Social

DIA 15 de ABRIL DE 2011: 5.1. A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso consistirá em: I - cédula de identidade; II - registro comercial, no caso de empresa individual; III - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; IV - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades…

Alteração Contratual: Minuta 2 sócios INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODELO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL PARA 02 (DOIS) SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado pelo Sócio-Gerente ou por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Alteração Contratual seguida de Consolidação do Contrato Social, com qualificação COMPLETA de todos os sócios e devidamente rubricados e assinados por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02…

do ato. IV. Manifestação favorável da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. V. A minuta da portaria ministerial, no seu aspecto jurídico-formal, atende à legislação pertinente. Senhora Consultora Jurídica, A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia solicita a esta Consultoria Jurídica a análise de minuta de portaria ministerial em que autoriza a implantação e exploração da EOL Serra do Mel III,…

sob Nº 73.540.783/0001-70, doravante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu Diretor, infra-assinado, Sr. Reinaldo Manoel Belo de Oliveira, firmam entre si o presente contrato que será regido pelas Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de portaria, pela CONTRATADA, nas áreas das dependências da CONTRATANTE, localizada à Rua Tenente Alberto Spicciati nº 200, Barra Funda, São Paulo – SP,…

Resumo lei:8666/93 DISCENTES: Demilson Gomes de Souza CUIABA 03/2014 INTRODUÇÃO Licitação é uma sequencia de atos administrativos praticados pela administração pública para se chegar a um contrato com terceiros. Contrato para que a administração obtenha obras, compras, serviços ou alienações. Em razão do princípio da igualdade faz-se necessário o procedimento licitatório. Baseia-se nos princípios constitucionais. (Igualdade e Impessoalidade) A própria

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE AQUISIÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2011 PROCESSO / CP Nº OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, VISANDO TODAS AS ATIVIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO. I TERMO DE REFERÊNCIA …

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-EXECUTIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PROGEM Avenida Presidente Feliciano Sodré nº 534/2º Andar – Paço Municipal CEP 27.913-080 Página 1 Matérias - Licitação (Fase interna e externa) - Contratos (Dispensa e Inexigibilidade Licitatória, Prorrogação, Renovação, Reajuste, Repactuação e Revisão) - Convênios (Entidades públicas e privadas)

i CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS MODELOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - CJU/SP a) estou ciente de que não há obrigatoriedade de observar o conteúdo dos modelos, tanto para os agentes encarregados de elaborar as minutas, quanto para os Advogados Públicos encarregados de aprová-las; b) estou ciente de que os modelos de editais não representam o entendimento da Advocacia-Geral da União,…

fique inadimplente no CAUC. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 1. CONSTRUÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 1. Reunião para apresentação da proposta do consorcio aos prefeitos; 2. Envio aos prefeitos das minutas de: a. Oficio de encaminhamento da minuta do protocolo de intenções b. Lei Municipal; c. Mensagem justificativa ao projeto de lei; d. Projeto de lei para constituição do consorcio; e. Protocolo de intenções; f. Estatutos do consorcio; g.…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:........................................................................................28 APRESENTAÇÃO A técnica Cristiane Caetano Ferreira Santos apresenta documento técnico relativo ao Produto 01 (primeiro), do contrato de serviço firmado em 03/12/2014 com a Organização Pan-americana de Saúde - OPAS, desenvolvido com o intuito de elaborar documento técnico contendo diagnóstico situacional das principais dificuldades enfrentadas pelos Distritos…