Minuta Direito Empresarial

existência, a referida Ong vem desenvolvendo ações de muita relevância para o meio ambiente e para população, focando sempre na questão da educação ambiental prática e no direito ao meio ambiente como um dos maiores direitos humanos do século XXI, na medida em que a humanidade se vê ameaçada no mais fundamental dos seus direitos: o direito da própria existência. Ressalta-se que no decorrer do trabalho veremos: o histórico, o objetivo, a missão, área de atuação, estatuto social,…

este curso, pessoa mais amável não há. A todos que contribuíram para este trabalho ser concluído. Nova Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. 2010. 67 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2010. RESUMO O presente trabalho analisa as modalidades de licitação prevista na Lei de Licitações n° 8.666/1993 frente à nova modalidade criada pela Lei…

na estrutura jurídica da instituição. A auditoria jurídica, adotada pelo administrador moderno, assume uma postura de assessoria jurídica inteligente, ao buscar o exercício da advocacia preventiva e a prestação pró-ativa de serviços na visão empresarial das questões jurídicas. O trabalho de auditoria jurídica com ênfase na advocacia preventiva consiste no melhor planejamento para tornar a empresa eficaz, dentro da legalidade, para o mercado competitivo. Faz-se necessária a…

Inimputabilidade da rede. O “Marco Civil da Internet” é um projeto de lei que visa a consolidar direitos, deveres e princípios para a utilização e o desenvolvimento da Internet no Brasil. A iniciativa partiu da percepção de que o processo de expansão do uso da Internet por empresas, governos, organizações da sociedade civil e por um crescente número de pessoas colocou novas questões e desafios relativos à proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos. Nesse contexto, era crucial…

TGC - Teoria Geral dos Contratos Aula Segunda( segunda aula ) e Sexta ( segunda aula) Importância Novidade · Contrato X Obrigações · Conceito · Natureza Jurídica Contratos Civis X Empresariais. · Unificação do Direito Privado. (O código de 2002 fez muito isso) (* A morte dos contratos, trabalho feito em Ohio, se defende que os contratos estão em um momento de crise). Avenças = Contratos. Crise dos Contratos · Transição…

pericial que auxilie o Juízo na decisão deste litígio. Para a realização desse trabalho realizou-se o estudo e a análise dos autos, minuciosamente, identificação dos documentos anexados, pesquisa bibliográfica, diligência com entrevistas e elaboração da minuta do Laudo Pericial. A partir destes dados e informações que foram coletados ao longo dos estudos, exames de documentos e análise de entrevistas da diligência, verificou-se divergências no posicionamento do Autor, com relação à…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Lei da arbitragem e sua instituição em contrato de incorporação imobiliária. Belo horizonte 2013 Lei da arbitragem e sua instituição em contrato de incorporação imobiliária. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

SUSTENTANDO A INSUSTENTABILIDADE Comentários à Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+201 Carlos Walter Porto-Gonçalves2 [EcoDebate] Considerações iniciais Há de se destacar as enormes dificuldades para se construir um documento capaz de abarcar toda a complexidade que a questão ambiental requer, em parte devidas aos contraditórios interesses nela implicados. Justamente por isso devemos estar atentos criticamente ao senso comum que vem tomando conta desse debate onde a…

CRIAÇÃO E TUTELA São José dos Campos 2010 ii UNISAL Amadeu Pelóggia Filho FUNDAÇÕES: OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Imobiliário do Curso de Pós Graduação em Direito Regristral e Imobiliário na Instituição UNISAL, sob orientação do Prof. Dr. Christiano Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu Fundações: Objetivo, Criação e Tutela/…

forma organizada nas visitas aos órgãos e preparação dos documentos necessários. Sendo assim o SEBRAE o ajuda servindo de intermediário, dando informações muito importantes para a abertura de sua empresa, pois o SEBRAE abrange todas as áreas empresariais, seja ela na fabricação de laticínios, cimento, pneus, têxtil etc... Licenciamento Ambiental Documentos e procedimentos necessários para abertura de uma empresa Antes de tudo, qualquer pessoa, seja…