Assistente social
Comentários à Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+201
Carlos Walter Porto-Gonçalves2
[EcoDebate] Considerações iniciais
Há de se destacar as enormes dificuldades para se construir um documento capaz de abarcar toda a complexidade que a questão ambiental requer, em parte devidas aos contraditórios interesses nela implicados. Justamente por isso devemos estar atentos criticamente ao senso comum que vem tomando conta desse debate onde a vagueza conceitual e a falta de rigor filosófico e/ou científico impera e, assim, contribui para sua perpetuação. O documento sob análise não foge a essa regra. Nesta contribuição da AGB analisamos os principais fundamentos subjacentes às noções que pretendem dar sustentação à “Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20, enviado pela Coordenação Nacional da Rio+20”. Antes de qualquer outra coisa felicitemos a iniciativa da Coordenação nacional da Rio+20 de tornar público esse documento permitindo sua ampla discussão. Esperamos sejam devidamente consideradas nas etapas posteriores todas as contribuições recolhidas, assim como sua mais ampla divul-gação.
Introdução: Sobre natureza do documento
O documento em apreço está dividido em 5 partes através de 128 itens. Uma delas, a primeira, é o Preâmbulo/Definição (Itens 1 a 5), e 3 partes são dedicadas aos diferentes níveis políticos (II- Renovando compromissos políticos (Itens 6 a 24); IV- Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável (Itens 44 a 62) e V- Quadro de Ação e Acompanhamento (Itens 63 a 128)) o que é coerente com o caráter político-diplomático do documento. Nesse sentido chama a atenção o fato de uma única parte não ser explicitamente política, a parte III- Economia Verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e erradicação da pobreza (Itens 25 a 43). E mais atenção chama ainda o fato dessa única parte não explicitamente política vir acompanhada de um argumento de caráter moral de “erradicação da