Minuta De Termo De Referencia De Empresa Para Prestação D

Direito de Petição 5.2. Impugnação ao Edital 5.3. Recursos Administrativos: 5.3.1. Hierárquico 5.3.2. Representação 5.3.3. Pedido de Reconsideração 5.4. A inexecução de Contrato 5.5. A rescisão de Contrato. MÓDULO VI 6. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as Licitações Públicas 7. CASUÍSTICA 8. LEGISLAÇÃO 3 LEGISLAÇÃO O REGIME CONSTITUCIONAL E LEGAL DA LICITAÇÃO ⇒ Constituição Federal: art. 37 inciso XXI. ⇒ Lei 8.666, de 21 de junho de 1993: Institui normas…

MINUTA DO CONTRATO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO XXXXXXXXX, SEM PEÇAS E MATERIAIS INCLUÍDOS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJET0 O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da XXXXXXXXXXXXX, sem peças e incluindo materiais ferramentas necessárias à execução dos serviços,…

portugueses; Os notários privativos das câmaras municipais e da Caixa Geral de Depósitos recrutados, de preferência, de entre os notários de carreira; Os comandantes das unidades ou forças militares, dos navios e aeronaves e das unidades de campanha, nos termos das disposições legais aplicáveis; As entidades a quem a lei atribua, em relação a certos actos, a competência dos notários. 2. COMPETÊNCIA DO NOTÁRIO 2.1. Competência funcional do notário Compete ao notário redigir o…

licitantes e respectivas manifestações e decisões; IX - despacho de anulação ou de revogação da licitação, quando for o caso, fundamentado circunstanciadamente; X - termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso; XI - outros comprovantes de publicações; XII - demais documentos relativos à licitação. Parágrafo único. As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria…

clara e objetiva, razão legítima para intervir nos autos, na forma do art. 146, § 1º, do Regimento Interno/TCU. Acórdão 370/2011 Plenário (Sumário) Não cabe ao Tribunal de Contas da União a solução de controvérsia envolvendo direito subjetivo de empresa particular frente à Administração Pública. Acórdão 1462/2010 Plenário (Sumário) Diante da constatação de desperdício de dinheiro público, pela impossibilidade de aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas…

..................... 6 4. A LEI DE SENEAMENTO BÁSICO. .................................................................... 8 5. SITUAÇÃO ATUAL. ............................................................................................ 20 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ................................................................ 22 2 1. Definição de Saneamento Amplamente difundida, a definição publicada por Heller e Möller (1995), extraída de Batalha (1986), que por sua vez…

02 ° - / 2011 - SERVIÇOS - FL.0 ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I – SER I MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 / 2011 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços, em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, para a prestação dos serviços de locação de um veículo zero quilômetro, tipo kombi, com motorista devidamente habilitado, capacidade 08 (oito) passageiros, fabricação nacional, combustível flex, seguro total…

NOSSOS VALORES ÉTICOS A Caixa Econômica Federal é empresa pública de direito privado e tem por vocação a responsabilidade social, o compromisso de consolidar um Brasil forte, sustentável, em especial nos seus valores éticos. Dessa forma, a Caixa elaborou o seu código de ética, o qual tem por objetivo “sistematizar os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios da Caixa, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos”. Compartilhamos com você, que

_________________________ Autorizo a disponibilização desta monografia na Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da PUC - São Paulo para consulta pública e referência bibliográfica mas reprodução total ou parcial somente pode ser feita mediante autorização expressa do autor, nos termos da legislação vigente sobre direitos autorais. São Paulo, ____ de ___________ de ____Assinatura do autor:____________________ DECLARAÇÃO DE ÉTICA E RESPEITO AOS…

MATERIAL TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO Tópicos: SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS DE UMA CONTRATAÇÃO PRINCÍPIOS JULGADOS LEGISLAÇÃO . LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 8.666/93) . LEI DO PREGÃO (LEI Nº 10.520/02) . DECRETO QUE REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA (DEC. Nº 5.450/05) . INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02/2008 . INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N 04/2010 SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS DE UMA CONTRATAÇÃO . Planejamento – identificar…