Minuta De Escritura Publica De Inventario

03) Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras. 04) Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras. 05) Apenas a afirmativa I é verdadeira. Questão 52 São funções essenciais à Justiça: I. Advocacia. II. Ministério Público. III. Defensoria Pública. 01) Todas as afirmativas são verdadeiras. 02) Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras. 03) Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras. 04) Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras. 05) Apenas a afirmativa I é…

ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Especificação 11.334.5084-4660- NÚCLEOS DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUÇÃO 3390 70 TOTAL 50.000,00 Natureza 04.122.5 038-1811- MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL/PNAGE 790.527,43 Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão por conta do Excesso de Arrecadação da Receita de Outras Receitas Diversas do Fundo Estadual de Apoio ao…

5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino. 2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais. 2.7. Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime contra o Patrimônio ou a Administração Pública. 2.8. Laudo médico pericial emitido por medico da junta medica oficial ou oficializado pelo município, juntamente com os seguintes exames: Hemograma completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS),…

Auditoria Governamental Integrada/Manoel Fernandes Neto. [et al.]; Valdivino Crispim de Souza (coordenador). 2ª ed. revisada e atualizada. - Porto Velho : TCRO, 2004. 730 p. Vários colaboradores. 1. Auditoria governamental. 2. Administração pública I. Souza, Valdivino Crispim. II. Fernandes Neto, Manoel. III. Título. CDU: 657.6 Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa IEP/TCRO Av. Presidente Dutra, 4229 Pedrinhas CEP. 78.903.900 Porto Velho/RO …

para o exercício das atribuições do cargo; Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse; Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do Inciso XVI e §10 do Art. 37 da Constituição Federal; Os candidatos com deficiência devem verificar as disposições do Capitulo próprio neste Edital. 2.8.1. ATENÇÃO: O candidato,…

(GADELHA, 2002). Livre de qualquer subordinação ao Estado do Brasil, e em ligação permanente com o Reino, de onde recebia ordens diretas, o Maranhão dispunha de um regimento especial que lhe fixava as normas dentro das quais devia ordenar a coisa pública. A criação do Estado do Maranhão permitia a instalação de um governo local para uma vasta região que exigia o estabelecimento de uma administração mais aproximada da metrópole, e um governo independente estaria mais capacitado…

somente seria devida quando se iniciasse a produção, e seria de 1% do valor dos produtos que saíssem do estabelecimento. A lei municipal não definiu expressamente o fato gerador daquele tributo. (ii) O Município Y criou a “taxa de iluminação pública”, cuja base de cálculo, para maior justiça fiscal, foi graduada segundo a capacidade econômica, aferida pelo valor da energia elétrica consumida pelo contribuinte (iii) O Município Z instituiu, pelo exercício do poder de polícia sobre…

adjudicação a um único consorte, indenizando-se os demais; b) venda da coisa comum, se não existir acordo quanto à adjudicação em favor de um dos condôminos”. Em suma, são meios de extinção do condomínio: 1. DIVISÍVEL = divisão amigável, por escritura pública, quando todos forem capazes e estiverem de comum acordo. 2. INDIVISÍVEL = adjudicação a um único consorte, indenizando-se os demais (art. 1.322, C.C.). Venda judicial se houver algum incapaz e/ou se não houver consenso entre os…

GOVERNAMENTAL I TEORIA E EXERCÍCIOS (CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO) PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO PORTO ALEGRE - 2012/I ÍNDICE APRESENTAÇÃO, 9 UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10 1 - INTRODUÇÃO, 10 1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da Gestão, 12 1.1.3 - Momento da Contabilidade, 13 2 - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 15 2.1 - Conceito de Contabilidade Governamental, 15 2.2 - O…

Projetos inovadores, apresentação de robótica e workshop marcaram o início das atividades da 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda