Minuta Bombeiros

Infra-Estrutura, Trabalho e Assistncia Social, entre outros, dando pareceres jurdicos acerca de contrataes, licitaes, procedimentos administrativos disciplinares, legalidade de projetos de lei, concesses, doaes, transferncia de bens mveis e imveis, minutas de documentos tcnicos etc. Ainda, a PGE/MT responsvel pelo gerenciamento e cobrana da Dvida Ativa Estadual (valores que o Estado tem para receber (Impostos atrasados, multas etc). Compete PGE promover as Execues Fiscais, cuidar de…

federal ou estadual, percebendo por esse desempenho um subsídio. Para a Lei Maior em vigor são agentes militares os integrantes das Forças Armadas (Exército. Marinha e Aeronáutica). os pertencentes às Polícias Militares e os integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares. Os primeiros são federais. enquanto os últimos são estaduais. distritais e territoriais. Todos os integrantes dessas corporações são agentes militares com direitos. prerrogativas e obrigações decorrentes diretamente da…

se enquadrando o caso 62 nessas hipóteses, e restando, ademais, comprovado que o pessoal-chave foi apresentado na proposta sem confirmação de disponibilidade, poderá a empresa ser desclassificada. As negociações serão concluídas com a revisão da Minuta do Contrato, concluindo-se com assinatura do contrato objecto de ajuste, pela Entidade Contratante e pelo Consultor. Na hipótese de fracasso das negociações, a Entidade Contratante convidará para a negociação do contrato, a empresa que…

IV - nome do agente fiscal; V - rol de testemunhas; VI - fundamento legal da autuação; VII - alegações do autuado em defesa; VIII - considerações do autuante; e IX - conclusão. § 2º Pode o agente autuante apresentar à autoridade ambiental a minuta de decisão sobre penalidades, quando não houver mais questões pendentes de julgamento. § 3º Sempre que oportuno, deve ser indicada na análise de defesa prévia a necessidade de laudo técnico, de parecer jurídico ou de produção de outras…

atividades de nível superior nos campos do direito administrativo, cível, penal, trabalhista, tributário e demais campos do direito. Executar levantamento de dados, análise e estudos de casos, acompanhamento de processos, análise e elaboração de minutas, editais, contratos, pareceres, despachos, audiências e demais procedimentos relativos à área jurídica. Executar outras tarefas correlatas da mesma natureza e nível de complexidade. C) ANALISTA DE SISTEMA (CÓDIGO 103) Edital no 1 –…

documento oficial de identidade (com retrato do(a) candidato(a)). Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte brasileiro; certificado de reservista ou dispensa de incorporação; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras…

gerente financeiro deverá ter uma visão holística da empresa, para que possa enxergar a interatividade entre os setores e criar controles internos eficientes, eficazes e efetivos para se antecipar aos futuros problemas. Não deverá agir como um bombeiro, ou seja, resolvendo os problemas depois que eles surgirem, mas sim criar controles internos, antecipando-se aos problemas para que os mesmos não surjam ou não se tornem tão complexos a ponto de não resolvê-los num curto espaço de…

documentos de identificação, no original, com foto que permita sua identificação, expedido por órgão oficial: a) Cédula de identidade (RG); b) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares; c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997; d) Passaporte; e) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; f) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); g) Certificado…

qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias; 1.1.2. Manter afixado no Posto, em local visível, o número do telefone da Delegacia de Polícia da Região, do Corpo de Bombeiros, dos responsáveis pela administração da instalação e outros de interesse, indicados para o melhor desempenho das atividades; 1.1.3. Observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações do Posto, adotando as medidas de…

racionalizar os serviços das varas. 02 O titular do cargo de meirinho, que é privativo de bacharel em direito, exerce atividades judiciárias de nível técnico, como a realização de pregões de aberturas, chamadas das partes e advogados, e elaboração de minutas de sentenças para os juízes. 03 Considere a seguinte situação hipotética. Um analista judiciário de comarca do estado do Ceará, 15 dias após completar um ano de exercício, pediu licença para tratar de interesse particular. O…