Minimum Dos Povos

DO BRASIL): UM ESTUDO DE CASO CECÍLIA DE FÁTIMA CASTELO BRANCO RANGEL DE ALMEIDA e ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE os últimos anos, vários trabalhos etnobiológicos vêm sendo desenvolvidos sobre o aproveitamento dos recursos biológicos pelos povos de diferentes regiões e etnias, em especial enfocando o aspecto medicinal. Dentre as diversas abordagens, um dos campos mais desenvolvidos é o da etnobotânica. O avanço dos estudos etnobotânicos atuais, incorporando mais ecologia,…

the use of this plant as a stimulant and tonic drink . For the development of this work were conducted literature searches and through laboratory methodologies such as determining the Minimum Inhibitory Concentration (MIC ) in strains of Escherichia coli and Staphylococcus aureu , determining the Microbicide Minimum Concentration ( CMM ) and bioautography assay to demonstrate their possible antimicrobial potential . Given our results , the bioautography assay inhibition zones were found…

caçadores talvez se fundem mais consistentemente na abundancia do que as de nossa economia. Destut de Tracy, ainda que possa ter sido “o burguês doutrinário exagerado, de boa raça”, no mínimo corrabora a afirmação de Marx, de que “em nações pobres o povo não têm necessidades”, enquanto nas nações ricas , “ele geralmente é pobre”. Com isso não se quer negar que a uma economia pré-agricola funcione sob sérias limitações, mas somente insistir com bases nos dados sobre caçadores e…

DO PROBLEMA Capítulo I – O Estado I – Natureza. Estado designava inicialmente a condição mais ou menos permanente de uma pessoa: estado civil; estado servil; passou a significar uma classe social: terceiro estado; os três estados (nobreza, clero e povo), reunião dos estudos gerais. Mais recentemente entrou o termo a significar o que antigamente se dizia republica, regnum, Reich. Mesmo nesta acepção, mais ampla, a palavra Estado nem sempre tem a mesma compreensão. Às vezes identifica-se com país,

virtude do elemento subjetivo, considerando-se o promovente, sua titularidade, pelo que se classifica a ação penal em: pública, se promovida pelo Ministério Público; privada, quando promovida pela vítima, e popular, quando exercida por qualquer pessoa do povo. As ações penais são classificadas, em geral, levando-se em conta a natureza do provimento jurisdicional invocado, todavia, no processo penal, é corrente a divisão subjetiva das ações, isto é, em função da qualidade do sujeito…

Conceito da história 1.1.1. Objeto da história 1.2. Conceito da história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas…

cultivem um determinado tipo de fungo que lhe serve de alimento. A içá (também conhecida como tanajura) é bastante consumida no interior de São Paulo e de outros estados, normalmente torradas e servidas com farinha de mandioca. Em algumas cidades, o povo usa uma infusão de saúva com cachaça para tratar reumatismos. As formigas se comunicam com as outras através de feromônios. Ao encontrar um alimento, a formiga deixa um rastro dessa substância até o formigueiro, indicando às…

positively valued and shy, defend the basic rights of subjects against the atrocities committed by the Egyptian kings, commonly known Pharaohs. Although its origin is very remote, it is always current theme due to the constant need to give the human the minimum necessary for their lives with respect and dignity, that is, as a citizen in its fullness. The exclusivity of the State as a subject of international law often precluded the defense of human rights or protelava dangerously…

5.10Bens fungíveis e infungíveis 5.11Bens consumíveis e inconsumíveis 5.12Bens divisíveis e indivisíveis 5.13Bens singulares e coletivos 5.14Bens principais e acessórios 5.15Bens particulares e bens públicos 5.16Bens públicos de uso comum do povo 5.17Bens públicos de uso especial 5.18Bens públicos dominicais 5.19Bens que estão fora do comércio 5.20Bens inalienáveis por sua natureza 5.21Bens legalmente inalienáveis 5.22Bens inalienáveis pela vontade humana 5.23Benfeitorias…

Advogada. lilamarcia@hotmail.com Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 9 - Dezembro de 2006 380 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA... the discussion of social rights, specially from a perspective of an existential minimum. Key-words: Human Dignity; Fundamental Rights Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 9 - Dezembro de 2006 SIDNEY GUERRA E LILIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 381 1. Introdução A pessoa humana é considerada…