Mini Exegese

principalmente a legislação pertinente, de acordo com a natureza do acidente laboral. Já a indenização previdenciária basta que haja uma lesão em decorrência do acidente de trabalho, ainda que não exista a concausa. A difícil compreensão da exegese, e as dúvidas quanto à aplicabilidade das leis referentes aos acidentes de trabalho, foram o incentivo para a abordagem do tema que, mesmo após quase cem anos da primeira legislação ainda é tão controversa a aplicação no campo jurídico. …

religiosa; sociologia da tradição religiosa; psicologia da tradição religiosa); 2. Teologias (divindades; verdades de fé; vida além da morte); 3. Escrituras Sagradas e/ou Tradições Orais (revelação; história das narrativas sagradas;contexto cultural; exegese); 4. Ritos (rituais; símbolos; espiritualidades) e, 5. Ethos (alteridade; valores; limites). (FONAPER 2007, p. 113-114) Com esses eixos, o FONAPER, no mesmo espírito da Lei nº 9.394/96 vigente, orienta o ensino religioso para…

Deus é Perfeito, logo, não é heresia dizer que Deus é conseqüência de tudo que é Perfeito, ou usar, ao longo do livro, o verbo ser na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo: Deus é . . . −−−−−−−−−−−−−− " −−−−−−−−−−−−− Este é um ousado Mini-Tratado Teológico apesar das restrições, imperfeições e limitações. Confira. . . Assuntos Polêmicos da Bíblia 6 Onir Francisco Damas QUEM ME DERA SER POSSANTE PARA PODER NUM INSTANTE FAZER O MUNDO ENTENDER ENTENDER…

responder estas hipóteses, sobretudo, esclarecendo os motivos pelos quais é válida a contratação realizada de forma eletrônica por meio da rede mundial de computadores. Para tanto, faz-se necessário analisar a validade dos contratos eletrônicos sob a exegese dos princípios aplicados aos contratos tradicionais dispostos no decorrer dos textos legais do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. E ainda àqueles específicos, diretamente relacionados à negociação via web, cuja…

fundamentais, e ainda que essa ampliação de abrangência coaduna-se com a concepção materialmente aberta de direitos fundamental prevista no art. 5º, §2º, da Constituição. Em que pese à localização topográfica do dispositivo, que poderia sugerir uma exegese restritiva, o fato é que, mesmo sob o ponto de vista da mera literalidade (o preceito referido é claro ao mencionar “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais”), não há como sustentar uma redução do âmbito de…

legislador constituinte derivado acresceu ao texto constitucional a possibilidade da adoção das súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal. Esse instituto irá estabelecer o entendimento da Corte Superior sobre matérias constitucionais, tornando a exegese fixada de observância obrigatória por todos os órgãos e entes derivados dos poderes Judiciário e Executivo, os quais deverão limitar-se a análise fática, como forma de reduzir o lapso temporal referente ao trâmite do processo na…

haverá de ser indenizada. Se apenas de natureza moral, igualmente devido o ressarcimento. Quando reunidas, a reparação há de referir-se a ambas. Não há porque cingir-se a uma delas, deixando a outra sem indenização” (Resp 6.852-RS e Resp 4.235, Rel. Mini, Eduardo Ribeiro, in Lex-JSTJ, 29/190). Cumpre salientar que tais entendimentos culminaram com a edição da Súmula nº 37 em 12/03/1992, consagrando que “são cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundas do…

Escrituras; nos livros de Daniel e Apocalipse encontraram não somente uma explicação satisfatória para a impiedade prevalecente, mas também um fundamento teológico para combater os males então existentes. "No fim do século muitos livros dedicados à exegese bíblica, procedentes das editoras da Nova Inglaterra (costa teste dos Estados Unidos) foram amplamente divulgados. Embora divergentes em pequemos detalhes, todos coincidiam na interpretação de que 'os tempos proféticos' haviam…

3.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INFIDELIDADE NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Podemos atribuir ao termo fidelidade, sinônimos como honestidade e lealdade, sendo assim, dever entre os parceiros de mantê-los. 24 25 In Código Civil - Mini e Constituição Federal. 13ª edição, p. 118/119 STF, súmula n 380: “comprovada a existência da sociedade de fato entre os concubinos, é cabível sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”. E súmula 382:”a via

TRANSFERÊNCIA DO BEM QUE SE DÁ PELA TRADIÇÃO. DESÍDIA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE LEGITIMAR O ALIENANTE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE QUE DETÉM A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM QUANTO AOS DÉBITOS ANTERIORES, CONFORME EXEGESE DO ART. 3º, § 1º, I DA LEI ESTADUAL N. 7.543/88. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ISENÇÃO MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. "1. É patente a doutrina e a jurisprudência no sentido de que a transferência…