Mini Exegese

seja por vírus, seja por infecção bacteriana. Viola a dignidade da pessoa humana obrigar o paciente a receber transfusão sanguínea contra sua vontade, especialmente se existe tratamento alternativo e não há prova cabal de risco à vida do mesmo. Exegese do art. 15 do novo Código Civil que determina que ninguém pode STJ, RHC nº 7785/SP, Min. Fernando Gonçalves, j. em 30.11.1998. 47 TJRJ, Agravo de Instrumento nº 2004.002.13229, Des. Carlos Eduardo Passos, j. em 05.10.2004.…

seja por vírus, seja por infecção bacteriana. Viola a dignidade da pessoa humana obrigar o paciente a receber transfusão sanguínea contra sua vontade, especialmente se existe tratamento alternativo e não há prova cabal de risco à vida do mesmo. Exegese do art. 15 do novo Código Civil que determina que ninguém pode ser constrangido a submeter-se com risco de vida, a tratamento médico ou à intervenção cirúrgica.” 49 As passagens acima transcritas demonstram como o tema é controvertido, demandando

construção e definição do espaço individual são a ignição da análise imagética e influenciam a configuração do espaço físico. Este capítulo reparte-se entre uma reflexão teórica – envolvendo o Homem, o espaço físico e a utilização de smartphones – e uma exegese visual de fotografias capturadas por estes dispositivos de comunicação móvel e exibidas voluntariamente por celebridades nas redes Facebook, Twitter e Instagram. Pretende-se evidenciar a forma como as celebridades lidam com os…

função de ocorrências relevantes em data posterior. lcrousseau@hotmail.com - registro FBN 316.513 L.: 578 Fl.: 173 LC ROUSSEAU –mestrado UFF-2003 –registro FBN 316.513 L.: 578 Fl.: 173 13 2 O PROBLEMA A aplicabilidade das leis e sua exegese são freqüentemente citadas por autores e debatedores. Repete-se insistentemente que estas mesmas leis podem ser violadas e as violações ignoradas ou toleradas. No caso particular do meio ambiente, hoje de extrema importância,…

Outro ponto de interesse é devido esse instrumento de coleta de dados possibilitar a presença do pesquisador facilitando o esclarecimento sobre a pesquisa e incompreensões do 41 pesquisado. As entrevistas foram registradas através de um mini gravador de voz digital Sony Px-720, e posteriormente transcritas para leitura. Os dados foram armazenados em CD-ROM e serão guardados por um período de 05 anos. Concordamos com Gomes (2007) que esse processo de comunicação não deve…

64 Jurisprudência da PRIMEIRA SEÇÃO formulada pela Procuradoria-Geral da República, foi demonstrada a legalidade e a motivação dos atos de concessão de PADIPs em caráter de excepcionalidade, nos termos que reproduzo a seguir’ (Conf. Despacho ao Mini-Memorando de 4 de março de 2011 em anexo)” (e-stj, fl. 113-114). O Ministério Público Federal, na pessoa do Subprocurador-Geral da República Wallace de Oliveira Bastos, opinou pela concessão da ordem (e-stj, fl. 143-150). VOTO O Sr.…

- 96 - E - Diz a verdade Judas Iscariotes, diz o que a Santíssima Virgem te encarrega de dizer. Lúcifer, tu não podes impedir Judas Iscariotes de falar, nem sequer perturbá-lo, em nome (...)! J - ...porque é horrível quando uma mulher em mini-saia se senta em frente dum Padre à paisana, sem saber que ele é Padre. De fato, ela verifica, quer pelo seu olhar, quer pelo seu comportamento, que ele tem algo de mais elevado. Ela sente-o de certa maneira e isso leva-a a tentar aproximar-se

unânimes do Supremo Tribunal Federal dizem da impossibilidade de uma nova sentença, decorrente da anulação, através de habeas corpus, de sentença condenatória anterior, aplicar pena mais grave do que a fixada pela sentença anulada, assim oferecendo exegese relacionada, pelo reconhecimento da integração da regra da reformatio in pejus em nossa ordenação processual penal, e com amparo nos artigos 3º, 617, parte final e o parágrafo único do artigo 626, e repelindo entendimento,…

Campo Grande. A editora Record lança "Milagre dos Pássaros", livro com conto ainda inédito no Brasil. No Salão do Livro de Paris, em 1998, é uma das principais atrações e recebe o título de Doutor Honoris Causa na Sorbonne. Estréia na Rede Globo a mini-série "Dona Flor e seus dois maridos", adaptação de Dias Gomes para o romance de mesmo nome. Em maio de 1999, é hospitalizado para fazer exames de rotina e tratar de um mal-estar digestivo. Em junho, a Fundação Casa de Jorge Amado…

Ministro Aldir Passarinho Junior). PROCESSUAL CNIL. ACÃO DE INl)fu'\[[ZACÃO. Pfu~SIONAMENIO. HONODE ADVOGADO. vERBA SUCUMBENCiAL. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE O CAPITAL CONSTITIJÍDO PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCfu'\il)AS, CPC, ART. 20, § 52. EXEGESE DADA PElA CORTE ESPECIAL. RÁRIos Decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por seu órgão jurisdicional máximo - Corte Especial - que não é computado, para efeito de cálculo da verba honorária de sucumbência, o capital constituído para…