Mineroduto Eia Rima

volumes extraordinários de água: na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens), na lavra (desmonte hidráulico, bombeamento de água de minas subterrâneas etc), no beneficiamento (britagem, moagem, flotação, lixiviação etc), no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal, laboratórios etc). Há casos em que é necessário o rebaixamento do lençol freático para o desenvolvimento da lavra, prejudicando outros possíveis consumidores. Com tudo isso, uma série de impactos pode…

da elaboração do EIA, a ser submetido ao órgão competente como subsídios para a obtenção do licenciamento ambiental. A qualidade desses estudos ambientais tem extrema importância nos processos de licenciamento, pois são esses documentos que subsidiam as tomadas de decisões sobre o empreendimento. O presente trabalho procurou avaliar a aplicação do EIA em projeto de loteamento urbano localizado em áreas de proteção de mananciais. De acordo com a resolução do CONAMA n.º 001/86, o EIA é…

dos poderosos, pois "onde há fortes e fracos, a liberdade escraviza, a lei é que liberta" (2). .;..... SUMARIO: I - Introdução; 11 - O Estudo de ImPacto Ambiental: 1. (Jonceito e Considerações Gerais; 2. Legislação Pertii1ente; 3. Publicidade dos EIA/ RIMA;. lU - Responsabilidade. do.· Profissional.:. nas AtiVidades .:M:odificadoras do Meio Ambiente; IV - Perspectivas Constitucionais; V ...... Conclusões. I - INTRODUÇIiO "E produziu a terra erva verde, quedava semente segundo a sua…

ocorreu em outra situação similar (ex: atividade mineraria), ou porque há pesquisas que comprovam as conseqüências da intervenção no meio ambiente. O princípio da prevenção se efetiva, basicamente, através do licenciamento ambiental. EIA: estudo de impacto ambiental. RIMA: Relatório de Impacto Ambiental. O direito ambiental não é um direito repressivo, reparador. Há um binômio no direito ambiental, prevenção (adoção de medidas para evitar o dano ambiental), e reparação (se houver dano…

Conselho Regional de Química IV Região (SP) – Apoio: Caixa Econômica Federal Minicursos CRQ-IV - 2009 Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo Artigo 2º Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente licenciamento e da de SEMA, atividades em caráter supletivo, do o modificadoras meio ambiente tais como: RESOLUÇÃO CONAMA 01, DE 23.01.86 Conselho…

processo de licenciamento ambiental tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81; a Resolução CONAMA1 nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA nos processos de licenciamento ambiental; e a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que estabeleceu procedimentos e critérios, e reafirmou os princípios de descentralização presentes na Política Nacional…

realizou um levantamento das legislações aplicáveis à compensação, no âmbito federal do licenciamento ambiental, para as intervenções em áreas de preservação permanente (APP`S), em desflorestamento da mata atlântica e pelo impacto da implementação do mineroduto. Nas atividades previstas, conforme indicadas nos inventários florestais, a Samarco compromete-se a realizar a compensação das APP`s que sofrerem intervenção. Segundo Serra (2000), o poder público é competente para exigir na forma…

Ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: I - estradas de rodagem com 2 ( duas) ou mais faixas de rolamento; II - ferrovias; III - portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; IV - aeroportos conforme definidos pelo inciso I, artigo 48, do Decreto-Lei 32, de 18 de novembro de 1966; V - oleodutos, gasodutos,…

Nacional do Meio Ambiente. O instituto foi então recepcionado pelo atual texto constitucional, no art. 225, parágrafo 1º, inciso IV, que lhe incorporou, também, o princípio da publicidade, estabelecendose a exigência de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), no Brasil (já existia antes nos Estados Unidos da América e em vários países da Europa, tais como a França, Alemanha e Inglaterra). Portanto, é dever do Poder Público "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade…

e de engenharia. Área de Atuação - Meio Ambiente A GeoEnvi possui um corpo qualificado de profissionais capacitados, com experiência nos mais diversos tipos de estudos e licenciamentos ambientais, tais como: » Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) » Projetos para Licenciamento Ambiental » Laudos e Perícias Ambientais » Estudos de Viabilidade Ambiental » Diagnóstico de Recursos Naturais e Sócio-Econômicos » Programas de Gestão Ambiental e Planos de Manejo » Relatório…