Mineroduto Eia Rima

a aplicação de sanções, como multas e interdição da atividade.) Nesta etapa também podem ser requeridos estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA e RCA , quando estes forem necessários. Com base nestes estudos, se definiram as condicões nas quais a atividade deverá se enquandrar a fim de cumprir as Normas vigentes. (EIA/ RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - Exigência legal, instituída pela Resolução. CONAMA 001/86, na implantação de projetos

Agosto de 2006. LISTA DE SIGLAS ANP ANTT CDA CETESB Agência Nacional do Petróleo Agência Nacional de Transportes Terrestres Centro de Defesa Ambiental Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do estado de São Paulo CNCO CNP CONAMA EIA GEE GLP IBAMA PETROBRÁS PIG REPAR SMS SOx TRANSPETRO VOD Centro Nacional de Controle Operacional Conselho Nacional do Petróleo Conselho Nacional do Meio Ambiente Estudo de Impacto Ambiental Gases de Efeito Estufa Gás Liquefeito do…

transportados são petróleo, óleo combustível, gasolina, diesel, álcool, GLP, querosene, nafta, e outros; Gasodutos, onde o produto transportado é o gás natural. O Gasoduto Brasil- Bolívia, com 3.150 Km de extensão, é um dos maiores do mundo; Minerodutos, onde os produtos transportados são sal-gema, minério de ferro e concentrado fosfático; Polidutos, onde o produto a ser transportado é variável como vinhos e laranjas. 3.3 - Características do Transporte Dutoviário…

Brasil _______________________________________________________ Dentro e Serro), poderá exportar minério de ferro para países como a China e Japão. Neste sentido, de modo a permitir o escoamento desta produção também está sendo construído o maior mineroduto do planeta, com uma extensão aproximada de 525 km, atravessando 32 municípios nos dois estados (PIRES, 2009). Figura 1: Planta de localização dos empreendimentos do Complexo Portuário e Industrial do Açu. Fonte: MORAES, 2010a.…

públicas para o meio ambiente e das normas certificáveis de sistemas de gestão da qualidade ambiental, organizações de diferentes setores econômicos buscam meios de garantir melhoria contínua nos aspectos ambientais. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental, instituído no Brasil dentro da política nacional do meio ambiente, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/86, de 23 de janeiro de 1986.…

as melhores alternativas locacionais, além de fornecer diretrizes para um melhor licenciamento ambiental e gestão futura do novo empreendimento. 2.2.6 Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto no Meio Ambiente – EIA – RIMA Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o instrumento de avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de atividades modificadoras do meio ambiente, elaborado por equipe multidisciplinar e utilizado para avaliar a viabilidade ambiental do…

avaliação de impacto ambiental são realizados o estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de impacto ambiental (RINIA), de acordo com instruções técnicas especificas que devem ser fornecidas pelos órgãos ambientais, tendo em conta as características do projeto e do local onde se pretende implantá-lo, considerando ainda as manifestações de interesse dos grupos sociais potencialmente ou efetivamente afetados 0 EIA e o ~ ficam à disposição para consulta pública, na sede…

Roteiro, datada do dia 21 de maio de 2013, contudo, eivada de vícios relativos à legitimidade do órgão licenciador, em total desacordo com a legislação ambiental (Resolução 69/06 – CEMAm), bem como inexistente o estudo exigido em lei, qual seja, o EIA-RIMA, acompanhado de audiência pública. Por tais razões, em 29 de maio de 2013, foi proposta Ação Cautelar Inominada preparatória da presente (Protocolo nº 200786509820, da Escrivania do Crime e Fazendas Públicas desta Comarca). II – DO…

processo de licenciamento ambiental tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81; a Resolução CONAMA1 nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA nos processos de licenciamento ambiental; e a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que estabeleceu procedimentos e critérios, e reafirmou os princípios de descentralização presentes na Política Nacional de…

trabalho é uma forma de pesquisa a partir de trabalhos existentes onde envolve levantamento bibliográfico, análise de exemplos que estimulem a compreensão, utilizou-se, principalmente, como material de pesquisa documental, informações contidas nos EIA/ RIMA dos empreendimentos licenciados pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP no ano de 2012. Foi realizado em três etapas: concepção, desenvolvimento e consolidação. De forma geral os indicadores são parâmetros que conseguem…