Mineração Legislação

verdade a pesquisa e para tentar minimizar os impactos causados pela atividade, já que não tem como extinguir o problema. 2. Provável título do artigo a ser elaborado: Confito da Mineração e Meio Ambiente 3. Autor (quem pesquisa?): David 4. Escreva uma pequena introdução (delimitação do tema e do problema): A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das futuras gerações, sendo…

previstos na legislação. Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fiscalizar e regulamentar a atividade mineral e ao Ministro de Minas e Energia outorgar a Portaria de Lavra. A Legislação Minerária, condiciona a outorga da portaria de lavra, a jazida existente,requerimento feito por empresa de mineração, que a área existente seja adequada à condução técnico-econômico dos trabalhos de extração e beneficiamento e ao licenciamento ambiental. A Constituição Federal atribui à…

DIAGNÓSTICO DAS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA MINERAÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGUIAR, Marielly; BORBA, Jéssika Pereira. Docentes das FIPMoc RESUMO: A mineração é uma atividade que colabora com o desenvolvimento econômico e social do país. Esse tipo de trabalho deve ser desenvolvido de acordo com as regulamentações, caso contrário pode causar consideráveis danos ao meio ambiente e a saúde e segurança dos…

........ 11 4. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO ........................................................ 15 5. LAVRA EM TIRAS (STRIP MINING) ............................................................................. 16 6. LEGISLAÇÃO ................................................................................................................... 18 7. IMPACTOS AMBIENTAIS…

minerário, bem como a legislação específica para a mineração, os quais nos possibilita a darmos o primeiro passo para a obtenção do direito minerário, ou seja, elaborar e protocolizar o requerimento de pesquisa. O DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral é o órgão governamental federal encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, delegando direitos e deveres aos mineradores através do Código de Mineração e…

a partir da criação da “Lei de Crimes Ambientais”. A Legislação na Mineração No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, onde os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação à mineração e ao meio ambiente. Em nível federal, os órgãos que têm a responsabilidade de definir as diretrizes e regulamentações, bem como atuar na concessão, fiscalização e cumprimento da legislação mineral e ambiental para o aproveitamento dos…

de Impacto Ambiental na Mineração Marabá 2013 Iago Campos de Souza Marcos Vinicius Ferreira Alves Martinho Matias Pereira Avaliação de Impacto Ambiental na Mineração Trabalho solicitado como quesito de avaliação á disciplina Avaliação de Impacto Ambiental, sob orientação do Professor M. Sc. Antônio Pereira Júnior. Marabá 2013 Iago Campos de Souza Marcos Vinicius Ferreira Alves Martinho Matias Pereira Avaliação de Impacto Ambiental na Mineração Trabalho…

Centro Universitário Estácio Radial A Legislação Específica da Região das Minas Direito 1º Semestre Aline Rodrigues de Oliveira – 201201389101 Carla Cristina Silva – 201201072565 Camila Brandão Macedo – 201201353629 São Paulo, Março de 2012. A Legislação Específica da Região das Minas O século XVIII foi o início da dependência de Portugal para com a Inglaterra, isso em função da crise econômica causada pela perda de parte do Império Ultramarino, além da queda do preço…

CAMPUS CAMPINA GRANDE TÉCNICO EM MINERAÇÃO CAYQUE DE SOUZA FARIAS SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES: Os Bastidores da Mineração Brasileira Campina Grande - PB 2014 CAYQUE DE SOUZA FARIAS SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES: Os Bastidores da Mineração Brasileira Projeto de conclusão de curso apresentado ao Instituto Federal da Paraíba - Campus Campina Grande, como requisito para obtenção do diploma de técnico em mineração Orientador:…

Ambiental Curso/Turma: 4° A Mineração/manhã RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO JUNCO DO SERIDÓ Campina Grande- PB Agosto de 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO JUNCO DO SERIDÓ Campina Grande- PB Agosto de 2014 Introdução No dia 18 de Julho de 2014, a turma do 4° A de Mineração realizou uma…