Miguel Fontes Recebeu A Incumbencia

do Curso o Profº Dr. João Carlos da Silva e orientação da monografia pelo Profº Dr. Paulino José Orso. As disciplinas do curso foram ministradas pelos seguintes professores: André Paulo Castanha (Pesquisa, História, historiografia e Levantamento de Fontes); Paulino José Orso (Fundamentos da Metodologia da Pesquisa); Marco Antônio B. Carvalho (História da Educação: da Colônia ao Império); João Carlos da Silva (História da Educação: A República Velha: 1889 -1930.); Claudinei Batista…

Pedro Álvares Cabral, deixou Portugal para ir a Calicute, na Índia, buscar especiarias. Antes disso deveriam navegar a sudoeste e aproximar-se do litoral das terras americanas. Na esquadra vinha Pero Vaz de Caminha, escrivão oficial do reino, com a incumbência de escrever ao rei contanto sobre a terra. Como era freqüente nas viagens oceânicas, uma das embarcações naufragou nas proximidades de Cabo Verde. Em 22 de abril de 1500 os portugueses chegam a Pindorama, como os índios chamavam…

direito) Fato Jurídico, fato jurígeno ou fato gerador é todo acontecimento a que uma norma Jurídica atribui um efeito. Washington de Barros[1] define como: acontecimentos em virtude dos quais nascem, subsistem e se extinguem as relações jurídicas; Miguel Reale[2] informa que é todo e qualquer fato de ordem física ou social, inserido numa estrutura normativa; Arnold Wald[3] coloca que os fatos Jurídicos são aqueles que repercutem no direito, provocando a aquisição, a modificação…

extraído fosse jogado no telhado dizendo antes e por três vezes: "Mourão, toma teu dente podre e dá cá o meu são". A primeira carta de dentista do Brasil foi concedida ao português Pedro Martins de Moura, em 15 de fevereiro de 1811; e em 23 de julho recebeu o documento o primeiro brasileiro, de nome Sebastian Fernandez de Oliveira. Em 1820, o cirurgião-mór concedeu ao francês Doutor Eugênio Frederico Guertin a "carta" para exercer sua profissão no Rio de Janeiro. Guertin era diplomado…

princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil brasileiro PARTE I – COMPREENDENDO INCERTEZAS 1 – INTRODUÇÃO 12 2 – A INTERPRETAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO NOVO MODELO LEGISLATIVO CIVIL 21 3 – MORAL E DIREITO 29 4 – A LEI NATURAL COMO FONTE DO DIREITO 4.1 – Uma compreensão do Direito natural 4.2 - Que direitos podem ser considerados como Direito natural? 4.3 – Um sistema híbrido 35 42 45 52 5 - AS MÁXIMAS DE JUSTIÇA 54 5.1 – Do direito romano 5.2 - As regras de…

fato de que o cargo de Presidente de província, que era provisório ou rotativo, era indicado pelo imperador. Sobre essa autonomia desfrutada por eles, a pesquisadora Mirian Dolhnikoff chamou-nos a atenção para o fato de que “o Presidente tinha incumbência, não de alterar as regras desse jogo, mas sim de participar dele em defesa dos candidatos mais afinados com o ministério em exercício” (2003, p. 440). Nesse sentido, como representante do governo central nas províncias, esses…

ILUSTRAÇÕES Mapa 1 Fotomontagem da América do Sul realizada por satélite artificial da terra................19 Fonte: South America, NASA/JPL/CalTech/CAG,NGS: NOAA AVHRR Ikm (2,2,1). 1990-1994. Satellite Atlas of the World. National Geographic Society. 1998, p. 74 e 75. Mapa 2 Divisão política atual da América do Sul....................................................................20 Fonte: Satellite Atlas of the World. National Geographic Society. 1998, p. 76 e 77. Mapa 3…

entre a Igreja e o Estado Tratava-se de um Código que trouxe avanços. "De índole liberal, a que, aliás, não podia fugir, em face do liberalismo da Constituição de 1824, inspirava-se na doutrina utilitária de Benthan."5 Teve como modelo e fonte principal o Código Francês de 1810 e o Napolitano de 18196, não se filiando "nem a um nem a outro, tendo sabido mostrar-se original em mais de um ponto"7 Nesse particular, Roberto Lyra, buscou trazer algumas originalidades…

para chegar à segunda linha de trincheiras.“Uma vez lá, os soldados desabavam e não paravam de tossir e vomitar.” O desespero e a incompreensão tomaram conta das hostes francesas. Às 17h20, na sede de comando de Elverdinghe, o coronel Henri Mordacq recebeu um telefonema do front. O relato era assustador: uma nuvem tóxica estava sufocando soldados e oficiais, que partiam em retirada, abandonando o front. Correndo em direção à posição atingida, Mordacq cruzou com combatentes que se diziam…

em Enfermagem Orientadora: Isabel Amélia Costa Mendes Ribeirão Preto 2011 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA Furlan, Cláudia Elisângela Fernandes Bis Avaliação de qualidade do atendimento hospitalar: o esperado e o percebido por clientes e acompanhantes. Ribeirão Preto, 2011. 112 p. : il. ; 30cm Tese de Doutorado,…