Miguel Fontes Recebeu A Incumbencia

humanidade Volume 2 O pensamento Humano na história da Filosofia Volume 3 O Desenvolvimento Brasileiro – Colônia, Império e República Volume 4 A Humanidade em seu transcurso histórico Volume 5 Sociologia Rural: Breve Introdução Catalogação na Fonte Fiorin, José Augusto (org.). O Desenvolvimento Brasileiro – Colônia, Império e República. Ijuí: Sapiens Editora, 2007. 180 p. 1.Sociedade 2.História 5.Estado I.Título II.Série 3.Sociologia O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO:…

inúmeros dispositivos se percebe, claramente, a já referida técnica das cláusulas abertas, o que confere muito maior responsabilidade aos magistrados, QUE terão que fixar os seus limites e consolidar os conceitos enunciados. Foi por isto que o Professor Miguel Reale, coordenador do projeto, afirmou que o Código está, a gora, na mão dos juízes, que deixam de ser, apenas, a “boca da lei”, para exercer uma função efetiva de realização e distribuição da justiça. De nada adiantarão as…

em frente a um banco, é rodeada por vários tipos de comércio, há ainda casas e edifícios residenciais. A escola apresenta em seu histórico o início de suas atividades em 1988 quando era chamada de Centro de Educação infantil e neste mesmo ano recebeu a denominação de Escola Maternal e Jardim da Infância BMQ e era localizada em outra região. Atendia aos filhos dos funcionários públicos do município. No ano de 1999 a escola passou a fazer parte da administração da Secretaria…

05/12/12 APÓCRIFOS APÓCRIFOS DA BÍBLIA f ile:///C:/Users/AnaVirginiaSardinha/Downloads/APÓCRIFOS.htm 1/667 05/12/12 APÓCRIFOS APÓCRIFOS DA BÍBLIA Editado e compilado por Agnaldo Burgos Impressão a partir de arquivos digitalizados Fonte: Internet Ateliware Agnaldo Burgos Atelier & Software f ile:///C:/Users/AnaVirginiaSardinha/Downloads/APÓCRIFOS.htm 2/667 05/12/12 APÓCRIFOS http://ateliware.tripod.com/ 2004 AUREUM SECULUM REDIVIUM ÍNDICE…

Josmar Toscano Dantas ............................................ P.289 IMAGEM 14 - Telegrama do secretário Presidente Getúlio Vargas, Lourival Fontes, endereçado ao Sr. Guimarães ............................................................................................. P.310 IMAGEM 15 - Carta do secretário do presidente da República, Lourival Fontes, endereçada ao Sr. Guimarães…

RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DE OBRIGAÇÃO É oportuno trazer à baila a justificativa lógico-jurídica para que da responsabilidade civil nasça o dever de indenizar. Está expresso no inciso II, art. 5º da Constituição Federal, que alguém só será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, em virtude de lei.25 Dito isto, para que haja um dever de indenizar, baseado na responsabilidade civil, é preciso que haja uma lei nesse sentido. “Doutrinariamente tal instituto possui…

exclusivamente pelo direito dos demais membros da sociedade. 10 Já se reconhece, nesse momento, o princípio do devido processo legal. No decurso da evolução histórica e em outras formas de organização do Estado, a positivação dos direitos fundamentais recebeu um tratamento material diverso, a exemplo da Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, de janeiro de 1918, da Constituição da República Russa do mesmo ano e da Constituição de Weimar, sendo esta última de…

Júnior Orientadora Profª. Drª. Sylvia Ficher Brasília, outubro 2011  AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO, CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. email | adalberto.vilela@me.com Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília. Acervo 993197. V699c V i l e l a Jún i o r , A da l be r t o José . A casa na ob r a de João F i l gue…

cediço que nesta época, havia uma vingança emocional e não a reparação em si, pois não se procurava a recomposição da perda sofrida. Na verdade o que se buscava era praticar contra o agressor o mesmo mal que a princípio o agredido tinha sofrido. MIGUEL (2006) nos lembra, contudo que: às vezes não era possível ao lesado reagir desde logo, mesmo porque ele nem sempre estava presente no momento da prática do ato danoso. Nesses casos o castigo era posterior. A necessidade de regulamentação…

MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais – sub-área Processo Penal, sob a orientação do Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva. SÃO PAULO 2010 Banca Examinadora ____________________________________ Mesmo consciente de que mereciam muito mais, dedico…