Miguel Fontes Recebeu A Incumbencia

Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Doutrina • A “função social do contrato” acentua a diretriz de “sociabilidade do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal. • A concepção social do…

demográficas adversas; | |Desenvolvimento de novas tecnologias; |Mudanças de hábitos dos consumidores | Quadro 1 – Analise SWOT (Ambiente Externo) Fonte: (THOMPSON, 2002, p.126 apud LOBATO, 2006, p.68) Conforme o quadro acima, existem diversas variáveis que podem soprar a favor ou contra uma organização, então devemos estar sempre atentos, prontos para agarrar as…

duque Carlos Frederico de Holstein, único sobrinho de Carlos XII da Suécia, o lendário inimigo de Pedro, o Grande. Quando o rei Carlos XII morreu, o duque ficou deslocado em Estocolmo, impedido de assumir o trono herdado do tio. Na Rússia, Pedro recebeu o jovem com uma pensão e posição de honra. Para melhorar ainda mais sua situação, o duque começou a cortejar Ana, irmã de Elizabeth. Quatro anos depois, quando Ana tinha 17 anos – e apesar da falta de entusiasmo dela pelo pretendente…

symbolic codes, we do not study social systems, we do not study ancient cultures, we do not study ancient settlements, nor do we study the past. We study artifacts”. Essa definição reducionista da Arqueologia, que percebe cultura material apenas como fonte, como dado, como algo dado, limita, de forma dramática, a área de atuação do profissional. Desconsidera a grande variedade de ações e de relações que a cultura material tem sobre nossas vidas. Arqueólogos fazem muito mais que…

francês; esta lacuna, porém, não diminuirá sensivelmente o interesse que o leitor atento há de encontrar nesta obra, notando-se que o Autor nela reproduz “in extenso” os principais argumentos de seu adversário. Resta-me dar algumas indicações sobre as fontes de que me servi para imprimir a esta tradução uma fidelidade tão escrupulosa quanto possível. Traduzi do próprio texto alemão as numerosas citações extraídas do livro do Doutor Von Hartmann. As indicações se referem, pois,…

APM e a Direção Escolar? São relações democráticas? Proporcionaram perspectivas de avanços para uma escola mais democrática, onde as decisões são tomadas coletivamente? Analisando ainda a LDB notamos no seu artigo 12º ela prescreve que uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, além de elaborar e executar sua proposta pedagógica é a de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. Nada tem sido feito para fazer cumprir o que a lei prescreve no tocante à…

arqueológica e por ceder as plantas para a realização deste trabalho. iii RESUMO A Catedral Metropolitana de Manaus – Igreja Nossa Senhora da Conceição surgiu de uma capela carmelita construída no século XVII e depois de várias reconstruções, recebeu vários acréscimos durante os anos até atingir a dimensão atual. A pesquisa arqueológica na Catedral Metropolitana de Manaus ocorreu entre os dias 15 de abril e 06 de outubro de 2002. Neste período foram realizados trabalhos no edifício,…

Média, sob a influência do Direito Canônico, a adoção caiu em desuso. Na Idade Moderna, com a legislação da Revolução Francesa, o instituto volta a baila, incluído no Código de Napoleão de 1804. Antes de qualquer abordagem específica, localizemos as fontes legais que regulam a matéria. Como primeira legislação do país a tratar sobre a adoção, tem-se a Lei de 22 de setembro de 1828, que transferiu a competência para expedir a carta de perfilhamento da mesa do Desembargo do Paço para os…

Ricardo Luiz Marks Setembro/2010 RESUMO A agroindústria canavieira tem sido, ao longo da história do Brasil, uma das atividades mais importantes da economia brasileira. A perspectiva da introdução do álcool carburante como commodity mundial e fonte de energia renovável coloca novamente o setor em evidência. No entanto, pelas suas características técnico-produtivas e extensão, o setor tem sido alvo de muitas críticas. Apesar disso, como as perspectivas para o setor são de…

Poderosas falanges de Pretos-Velhos, Caboclos etc., somente aguardam a ordem de imediata execução. Porque, em relação direta com o Brasil, a Corrente Astral de Umbanda, uma das mais fortes integrantes do GOVERNO OCULTO DO MUNDO, também recebeu a incumbência de agir no sentido de preparar as ditas condições para a descida do Cristo Planetário. Já afirmavam, há muitos anos, os nossos Pretos-Velhos: “do escurecer deste fim de tempo (deste ciclo), ao clarear do outro, Pai Oxalá vem à…