Microssistemas

ângulo pessoal da vítima e da sociedade: a violência doméstica.. Constituindo-se a Lei Maria da Penha em uma quebra de paradigma, só funcionará, efetivamente, se pelo Estado houver a implementação dos serviços multidisciplinares previstos no microssistema criado. Por parte dos atores do processo, dentre os quais juízes e membros do Ministério Público, espera-se que vençam a tradicional morosidade do Judiciário, mediante a aplicação da norma de maneira inteiramente nova, sem burocracias…

gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 20.09.2012. http://www.mpes.gov.br/conteudo/CentralApoio/conteudo5.asp?cod_arquivo=3720&cod_centro=18. Tutela Repressiva da Improbidade Administrativa: princípios informadores e microssistema Texto de Dr. Gustavo Senna Miranda, Promotor de Justiça/ES. Acesso em: 20.09.2012. http://www.espacoacademico.com.br/064/64andrioli.htm - Causas estruturais da corrupção no Brasil. Acesso em: 19.09.2012.

por vários fatores, mas principalmente em relação aos recursos hídricos, pois interceptam a água das chuvas, reduzindo o risco de erosão, aumentam a capacidade de infiltração da água no solo tornando-o mais poroso e a estabilidade do sistema ou microssistema funcionando com tampão, isto é, liberando ou retendo água. CONCLUSÃO Conclui-se que as árvores são importantes para nós porque nos dá mais sombra e puxa a água…

familiar, proporcionando carinho e atenção. REFERENCIAL TEÓRICO e competência para dar forma e significado às interações entre seus membros, além de se prolongar no tempo, construindo uma história que tem sequência a cada geração.” A família é um microssistema social, por isto está em permanente mudança, “que mantém um processo constante de interação com os diferentes níveis do ambiente social em que se insere.” (BIASOLI-ALVES, MOREIRA, 2007). De acordo com (Coutrim, 2007), da mesma…

vêem-se os microssistemas, núcleos normativos sob cuja égide encontram-se várias situações privadas. É o caso do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), da locação de prédios urbanos (Lei 8245/91) e da titularidade intelectual (Lei 9610/98). Recuando no tempo, vê-se a disciplina dos condomínios edilícios (Lei 4591/64). Os microssistemas não afastam o Código Civil, mas com ele convivem, podendo ambos, microssistema e…

 Já na CF de 1988 a proteção do consumidor assume efetivamente status de garantia constitucional e princípio norteador da atividade econômica, sendo que a partir da edição do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990) cria-se um microssistema das relações de consumo, com a inserção de normas e princípios jurídicos para tutela dos consumidores e equilibrar as relações destes com os fornecedores.  O CDC traz normas de interesse social que afetam direta e…

grande influencia na vida do ser humano, como: microssistema, mesossistema, exossistema, macrossistema e cronossistema. Estas estruturas relacionam-se entre si e influenciam o desenvolvimento de casa indivíduo. (POLONIA; DESSEN; SILVA, 2005) Diante desta teoria, o Centro de Atenção Psicossocial pode ser considerado um microssistema, por ser um ambiente próximo, no qual a criança interage de forma direta. Algumas atividades realizadas no microssistema são contínuas e são consideradas…

da idéia de invasão da esfera pública sobre a privada, admitindo-se assim, uma transformação no conceito que rege o Direito Civil, o qual pode abrigar o ramo do direito público e privado. Contudo, após a nova Constituição e a proliferação dos microssistemas, o Código Civil deixou de ser o centro das relações de direito privado, agora a Constituição é a base dos princípios fundamentais do ordenamento. Nesse ordenamento a unidade é essencial; é a existência da norma fundamental que…

| | | | | | | | anti-inflamatório, antissocial, arqui-inimigo, autoestima, autorretrato, autossuficiente, contrarregra, contra-ataque, extrasseco, infraestrutura, infravermelho, maxidesvalorização, mega-amiga, micro-organismo, microssistema, mini-instrumento, minissaia, motosserra, multirracial, neoneonatal, proto-história, pseudociência, semiárido, semi-integral, semirrígido, sobre-erguer, sobre-humano, sobressaia, socioeconômico, suprassumo, tele-homenagem,…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA INFLUÊNCIA NA EUCAÇÃO SÃO PAULO 2012 Estatuto da Criança e do Adolescente - conceito O Estatuto da Criança e do Adolescente ou ECA, como é comumente chamado, é um microssistema legislativo criado pela Lei nº 8.069/1990 que tem como objetivo garantir a intervenção de todos na criação de políticas públicas capazes de garantir às crianças e adolescentes todos os seus direitos, garantindo a plena efetivação de seus direitos