Tutela e responsabilidade sobre as águas

____________________ {NOME} {NOME} ____________________ ____________________ {NOME} {NOME} FICHA CATALOGRAFICA Agradeço a Deus, pois até aqui tem me ajudado o bondoso Senhor (Ebenezer), aos meus amados filhos Jonathan e Yuri e ao Sr. Stefano (meu esposo) que pacientemente participaram dos momentos cansativos, difíceis, instáveis que passei, aos amigos, em especial Regiane, que não deixaram de apoiar e orientar, a procuradora Cristina Neubern, ao Delegado de Policia (Carapicuíba) Dr. José Waldina Leal de Barros, Mestra Adelaide Pires, Mestre Ricardo Martins, e a todos que de alguma forma acreditaram que um sonho impossível seria possível. AUTOPSICOGRAFIA “Existem homens que lutam um dia e são bons; Existem outros que lutam um ano e são melhores; Existem aqueles que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, existem os que lutam toda a vida. “Estes são os imprescindíveis.” (Bertolt Brechet) RESUMO Há uma preocupação com o direito privado, contudo o direito difuso (coletivo) merece atenção, em especial o direito ambiental.…

Argamassa - Mistura de materiais inertes (areia) com materiais aglomerantes (cimento e/ou cal) e água, usada para unir ou revestir pedras, tijolos ou blocos, que forma conjuntos de alvenaria. Azulejo – Placa de cerâmica, com espessura variável, habitualmente de forma quadrangular, decorada e vidrada numa das suas faces, cuja função principal é a de revestir de um modo decorativo paredes, muros e também coberturas. Acabamento - Remate final da estrutura e dos ambientes da casa, feito com…

Moral Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça. Apelação n. 994.07.180467-0. Apelante Ministério Público e Apelado Bertolo Agropastoril Ltda. Relator Desembargador Aguilar Cortez. 29 de julho de 2010. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2011. SILVA, J. A. da. Direito Ambiental Constitucional. 7. ed. Atual. São Paulo: Malheiros, 2009. STEIGLEDER, A. M. Responsabilidade Civil Ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito…

carências bem antes. Capítulo VIII: Os que com atos criminosos chegaram ao governo de um Estado Maquiavel cita dois exemplos de pessoas que se tornaram príncipes por meio do crime, o primeiro, o de Agátocles após tantas traições e tão grande crueldade que além de ter obtido êxito na conquista, conseguiu se manter no poder por muito tempo; Maquiavel explica esse fato ao de que Agátocles usou da crueldade apenas uma vez: para chegar ao poder. Chegando ele lá, foi diminuindo sua…

todos princípios voltados a beneficiar o cidadão, corroborando a intervenção mínima exigida pela natureza repressiva do Direito Penal. Finalmente, os princípios da territorialidade e da extraterritorialidade contribuem também para uma maior segurança jurídica para os cidadãos. De nada adianta saber que para se ser obrigado a fazer ou a deixar de fazer algo deve haver uma lei dizendo que deve ser assim se não se sabe em que lugares será aplicada essa lei. Pelo princípio da…

acentuado, mas as raízes serão sempre gregas. Para o pensamento medieval de Santo Agostinho, Platão será inspiração, e para a retomada de Tomás de Aquino, Aristóteles será a referência. No Renascimento, as formas, o belo, as técnicas, o cultivo do corpo, a devolução do homem como “medida de todas as coisas”, base do antropocentrismo ocidental moderno, a retomada da razão se fará invocando os antigos gregos. Assim, de fragmento em fragmento nos percebemos sempre devedores dos gregos.1…

qual guardaria recordação sempre grata. Durante o curso de direito, iniciado na Universidade de Bonn e prosseguido na de Berlim, o estudante Karl encontrou um ambiente de grande vivacidade cultural e política. O supremo mentor ideológico era Hegel, mas uma parte dos seus seguidores – os jovens hegelianos – interpretava a doutrina no sentido do liberalismo e do regime constitucional democrático, podando os fortes aspectos conservadores do sistema do mestre, em especial sua exaltação do…

desenvolvido nas aulas de Direitos Reais. f) as partes integrantes – integra a coisa principal de maneira que a sua separação prejudicará a fruição do todo, ou seja, a utilização do bem jurídico principal (ex.: a lâmpada em relação ao lustre). BENS PÚBLICOS E PARTICULARES Quanto ao titular do domínio, os bens poderão ser públicos (uso comum do povo, uso especial e dominiais) ou particulares. Os bens públicos são estudados pelo Direito Administrativo. No Código Civil: Art.…

estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À…

Editora Saraiva. Sem dúvida, ingredientes indispensáveis para o sucesso da nossa empreitada! Para a Língua Portuguesa, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Agnaldo Martino, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado®” à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Agnaldo é licenciado em Letras (Português, Inglês e Literatura), mestre e doutorando em Língua Portuguesa pela PUCSP e festejado professor de Gramática, Interpretação de Texto,…